Blog InfoMoney

Pedro Menezes

Em blogs / economia-e-politica / pedro-menezes

Ministério prevê que Bolsonaro termina mandato sem zerar déficit

As previsões do PLDO 2020, divulgadas esta semana pelo Ministério da Economia, mostram um cenário bem mais feio do que Guedes previa em seus discursos. A própria equipe técnica do "Posto Ipiranga" prevê déficit primário pelo menos até 2022, em contraste com o ministro que prometia zerar ainda em 2019.

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

Jair Bolsonaro
(Marcos Corrêa/PR)

Nada de novo no front. O Brasil vai continuar quebrado, contando moedas, por um bom tempo. Estas foram as mensagens do Ministério da Economia ao divulgar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020.

A equipe do ministro Guedes projeta que o resultado primário sairá cairá de -1,7% para -1,9% em 2019. Depois, a situação melhora, mas não muito. O governo prevê que o número gradualmente suba para -1,58% em 2020, -0,81% em 2021 e -0,35% em 2022. Ou seja, vamos seguir em déficit, com as contas no vermelho.

Bolsonaro e Guedes prometeram zerar esse rombo mais rápido. No Fórum Econômico Mundial, já comandando o Tesouro Nacional, o ministro Guedes reafirmou a promessa de zerar o déficit ainda em 2019. Não vai cumprir.

Os motivos são bastante simples. Por um lado, as despesas obrigatórias, determinadas pela lei ou Constituição, somam mais de 100% da receita líquida federal. Em outras palavras, o governo não pode zerar o déficit rapidamente com corte de despesas, pois é obrigado a gastar mais do que arrecada. Para mudar, só com aval do Congresso.

Pelo lado da receita, Guedes e Bolsonaro poderiam zerar o déficit aumentando impostos. Nesse caso, descumpririam uma promessa para cumprir outra, o que não faz sentido. E concordo com a avaliação de que não se deve aumentar impostos - no nosso caso, mais vale fazer logo uma ampla reforma tributária.

Resta uma alternativa: a arrecadação não-corrente. Os valores recebidos em privatizações, vendas de imóveis e concessões poderiam ser capazes de cobrir o rombo. Mas não são.

Primeiramente, privatizações: Bolsonaro não quer privatizar Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e todas as estatais mais relevantes. Todas as ações do Estado brasileiro na bolsa de valores, juntas, não chegam a R$ 400 bi. Sem vender as joias da coroa, até chegar nos R$ 100 bi em 4 anos será difícil.

Sobre as concessões e vendas de imóveis, o governo precisaria arrecadar centenas de bilhões de reais em poucos anos. Mesmo arrecadando R$ 250 bilhões por esta via, Guedes não conseguiria zerar os déficits até 2022. Só que 250 bilhões de reais equivalem a 10 vezes a meta estabelecida pelo governo para si esse ano, que já começou com vários projetos engatilhados desde o governo Temer.

Para justificar sua promessa de zerar rapidamente o déficit, Guedes precisa de uma estimativa mais séria sobre o valor arrecadado com venda de ativos. Precisa de uma lista, com contas que fecham e estimativas respeitadas pelo mercado. Isto porque todas as evidências estão contra Guedes, assim como as projeções da própria equipe dele.

O Ministério prevê que, nos próximos anos, a receita líquida deve cair junto com as despesas, mas com maior estabilidade até 2020. Os dados podem ser visualizados abaixo, onde é possível notar o déficit em todos os anos da projeção (linha azul acima da vermelha).

Os dados, conforme divulgados pelo Ministério, estão abaixo:

O leitor fiel talvez tenha lembrado de outras vezes em que escrevi sobre o assunto. Durante as eleições, escrevi aqui um artigo sobre como as metas fiscais dos candidatos eram irrealistas. A previsão mais pessimista dos candidatos era melhor que o cenário mais otimista da Instituição Fiscal Independente. Ou eles estavam otimistas demais, ou tentaram fazer o eleitor de otário. Aposto na segunda opção. Você pode ler o texto, de setembro de 2018, aqui.

No mesmo mês, escrevi especificamente sobre Bolsonaro. Não por acaso, o título do texto foi: "Quem promete ajuste rápido sem impostos está mentindo". A PLDO só reforça que, de fato, era papo de mentiroso. Já dava pra sacar há 6 meses, quando os números não eram tão diferentes.

Está cada vez mais claro que Guedes exagerou ao prometer um trilhão em venda de ativos. Mesmo se aprovada rapidamente, o que não é nada provável hoje, o grosso do gasto poupado com a reforma, os efeitos só serão sentidos depois do mandato de Bolsonaro.

Em suma, é muito difícil acreditar que Bolsonaro consiga cumprir tudo o que prometeu para esta área. Se ele zerar o déficit, será porque aumentou impostos. E se aumentar impostos para diminuir o déficit, quebra outro compromisso com o eleitor. Não há saída fácil. Serve como lição: um presidente não pode prometer o impossível e esperar que ninguém repare nos calotes.

Invista melhor o seu dinheiro. Abra uma conta gratuita na XP.

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

 

perfil do autor

InfoMoney Blogs

Pedro Menezes

Pedro Menezes é fundador e editor do Instituto Mercado Popular, um grupo de pesquisadores focado em políticas públicas e desigualdade social.

Contato