Blog InfoMoney

Panorama Político

Em blogs / economia-e-politica / panorama-politico

São baixas as chances de Lula ser solto após decisão sobre Bendine

Chances são baixas porque o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, é contra a nova interpretação

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

Lula
(Shutterstock)

Como esperado, a defesa do ex-presidente Lula entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para pedir a liberdade e a anulação dos processos em que foi condenado pela Lava Jato, com base na decisão da Segunda Turma que beneficiou Aldemir Bendine.

A regra vigente até então era: todos os réus do processo (delatores ou não) eram ouvidos em alegações finais simultaneamente. Na decisão do caso Bendine, a turma reinterpretou a lei para exigir que os réus delatores sejam ouvidos no processo só depois que réus citados por eles se pronunciem. A nova interpretação não tem aplicação imediata; é apenas um precedente e cada caso precisará ainda ser analisado individualmente.

São praticamente nulas as chances de uma liminar favorável a Lula nesse pedido, porque o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, é contra a nova interpretação.

A defesa de Lula alega que por ter se pronunciado junto com os réus delatores, o petista teve desvantagem na defesa. No HC, é pedida a anulação das condenações nos processos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, e para a aplicação da nova interpretação às ações envolvendo o Instituto Lula, que aguardam sentença.

Especialistas avaliam que, a princípio, a alegação da defesa não se aplica a alegação ao caso do triplex, porque nenhum dos condenados tinha formalizado acordo de delação quando da sentença.

Os advogados do ex-presidente rebatem, dizendo que havia delação informal do ex-diretor da OAS, Leo Pinheiro. Já o processo do sítio de Atibaia estaria em situação mais parecida o caso de Bendine anulado pela Segunda Turma.

Insira seu email abaixo e receba com exclusividade o Barômetro do Poder, um estudo mensal do InfoMoney com avaliações e projeções das principais casas de análise política do país:

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

 

perfil do autor

InfoMoney Blogs

Erich Decat

atua há 10 anos na cobertura política diária em Brasília, passando por veículos como Blog do Noblat/OGlobo, Correio Brasiliense, Folha de S.Paulo. De 2013 até 2017 trabalhou na editoria de política do Jornal Estado de S.Paulo. erich.decat@xpi.com.br

InfoMoney Blogs

Paulo Gama

Trabalhou 8 anos na editoria de política da Folha de S.Paulo. sendo 4 anos na coluna Painel. Venceu o Prêmio Folha de Reportagem em 2016 com série que mostrou atuação de ministro de Michel Temer em defesa de interesses privados no governo. paulo.gama@xpi.com.br

InfoMoney Blogs

Richard Back

Analista político da XP Investimentos. Atua na área política desde 2004, com nove anos em Brasília. Nos últimos cinco anos passou pela assessoria de importantes lideranças partidárias na Câmara dos Deputados. richard.back@gmail.com

InfoMoney Blogs

Victor Scalet

Faz análise de política com enfoque quantitativo na XP investimentos. Foi economista na BNP Paribas Asset Management por 6 anos. É mestre em economia pelo INSPER e atualmente cursa doutorado.

Contato