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Transferência de Lula pode dar força a pedido de prisão domiciliar

O fato de Lula passar a cumprir pena em um dos presídios do estado de São Paulo, em ala reservada para presos ex- policiais e famosos, já está gerando reações políticas

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

Lula
(Valter Campanato/Agência Brasil)

A Vara de Execuções Penais de São Paulo definiu o presídio de Tremembé como novo local de cumprimento da pena do ex-presidente Lula, condenado a mais de 8 anos no caso do triplex do Guarujá. A Justiça do Paraná autorizou a transferência do petista para local mais próximo de sua casa, a pedido da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

O fato de Lula passar a cumprir pena em um dos presídios do estado de São Paulo, em ala reservada para presos ex- policiais e famosos, já está gerando reações políticas, traduzidas em pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julguem pedidos de liberdade ou de eventual prisão domiciliar do petista.

O precedente de ter um ex-presidente da República em um presídio e os riscos para a segurança são argumentos de peso para alguns integrantes de tribunais em Brasília. Um impasse seria o fato de o relato da Lava Jato no STJ, ministro Félix Fischer, estar de licença médica.

A esquerda vai reforçar seu lado ainda com alegações de que Lula tem prerrogativas de ex-presidente, por ter exercido a função de Comandante Supremo das Forças Armadas, e de que há riscos para a segurança dele no sistema prisional. Os advogados do petista chegaram a pedir que a decisão sobre a transferência aguardasse primeiro o julgamento do habeas corpus pelo STF.

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Os advogados insistiram para que Lula fosse para instalação militar na Grande São Paulo. A alternativa de prisão domiciliar, no entanto, daria a Lula mais liberdade de contato com correligionários, imprensa e até mesmo comunicação com sua base via internet, se autorizado.

A PF deixou claro que não quer mais a responsabilidade de custodiar um condenado nessas condições. Em SP, não há as chamadas Salas de Estado Maior disponíveis, a alternativa seria algum quartel da Polícia Militar local.

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Erich Decat

atua há 10 anos na cobertura política diária em Brasília, passando por veículos como Blog do Noblat/OGlobo, Correio Brasiliense, Folha de S.Paulo. De 2013 até 2017 trabalhou na editoria de política do Jornal Estado de S.Paulo. erich.decat@xpi.com.br

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Paulo Gama

Trabalhou 8 anos na editoria de política da Folha de S.Paulo. sendo 4 anos na coluna Painel. Venceu o Prêmio Folha de Reportagem em 2016 com série que mostrou atuação de ministro de Michel Temer em defesa de interesses privados no governo. paulo.gama@xpi.com.br

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Richard Back

Analista político da XP Investimentos. Atua na área política desde 2004, com nove anos em Brasília. Nos últimos cinco anos passou pela assessoria de importantes lideranças partidárias na Câmara dos Deputados. richard.back@gmail.com

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Victor Scalet

Faz análise de política com enfoque quantitativo na XP investimentos. Foi economista na BNP Paribas Asset Management por 6 anos. É mestre em economia pelo INSPER e atualmente cursa doutorado.

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