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“Todos os candidatos reconhecem a necessidade da reforma da previdência”, afirma Mansueto

Confira na íntegra a entrevista realizada na Expert 2018, por Alan Ghani, com Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional. Entre os assuntos abordados, Mansueto afirma a importância do ajuste fiscal e da reforma da previdência para a recuperação econômica, inclusive para os mais pobres. Durante a entrevista, Mansueto também afirmou que a utilização de reservas para pagar dívida aumentaria o déficit primário, porque o Tesouro teria que comprar as reservas do Banco Central.   
Por  Alan Ghani
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Confira na íntegra a entrevista realizada na Expert 2018 com Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional

Alan Ghani: A reforma da previdência será aprovada independentemente do governo ou depende do candidato que for eleito?

Mansueto Almeida: Não, depende do candidato que for eleito, o que é claro é que o Brasil precisa de uma reforma da previdência. Quanto mais nós adiarmos essa reforma, mais será ruim para todos. Será ruim para economia, para recuperação econômica, inclusive para os mais pobres. Porque quem se aposenta cedo no Brasil não são as pessoas de menor renda; quem se aposenta mais cedo no brasil são as pessoas da classe média e alta, e funcionários públicos. Então, é importante a reforma da previdência, mas vai depender muito do desejo do próximo governo.

Alan Ghani: Você poderia dizer quem seria mais pró reforma da previdência?

Mansueto Almeida: Eu acho que hoje todos os candidatos estão falando da reforma da previdência; é bem diferente de 2014, quando não tinha debate sobre a reforma da previdência. O que a gente vê hoje no debate eleitoral é que todos os candidatos reconhecem a necessidade da reforma da previdência, mas há diferença sobre qual reforma é melhor, entre eles. Mas pelo menos isso já foi uma grande evolução, que hoje no Brasil se debate reforma da previdência e há quase um consenso sobre sua necessidade.

Alan Ghani: Do lado fiscal, seria a principal reforma ou tem outras reformas muito importantes também?

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Mansueto Almeida: Não, tem várias outras, mas a previdência é essencial porque apenas a previdência representa um crescimento do gasto público, nas contas do governo federal, de 40 bilhões por ano. Além disso, a previdência acerta fortemente a conta de pessoal dos estados e municípios. Dois terços dos inativos dos aposentados dos estados, por exemplo, são regimes previdenciários especiais, que as pessoas se aposentam muito cedo. Então, a reforma da previdência é essencial para o governo federal, estado e município.

Alan Ghani: O governo Temer fez um esforço bastante considerável em diminuir aquela cunha fiscal entre a Selic e a extinta TJLP; criou a TLP. Esse rombo que foi gerado no passado, devido a essa diferença de taxas, quando que ele vai aparecer? Porque ele tá lá em uma conta do Tesouro – equalização fiscal (se eu não me engano) -; ele já apareceu? quando que ele vai aparecer?

Mansueto Almeida: Ah não, ele já aparece. Todo ano ele está sendo contabilizado em uma conta de equalização de taxa de juro, mas a maior parte ficava escondido no crescimento da dívida, que era um subsídio financeiro, que não aparece na despesa primária. Então, todas essas operações que foram feitas nos últimos anos do Tesouro, em aumentar sua dívida para emprestar com subsídio a bancos públicos, tinham dois efeitos: Um, equalização de juros, que aparece na despesa primária e, outro, subsídio financeiro, que aumenta mais rápido a dívida pública.

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Esses dois subsídios já caíram bastante; só no ano passado caiu meio ponto do PIB, 30 bilhões de reais, porque o BNDES começou a pagar antecipadamente os empréstimos que tinha feito junto ao Tesouro. Começou a pagar essa dívida antecipadamente. Em dois anos e meio, pagou 280 bilhões de reais e teve a mudança da TLPJ para TLP, e a Selic também caiu. Então esses subsídios, esses programas subsidiados, já houve um mudança estrutural permanente.

Alan Ghani: Quer dizer, essa questão de subsídios na taxa de juros estava intimamente ligada ao problema fiscal? Gerou o problema fiscal?

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Mansueto Almeida: Sem dúvida, e gerava também um aumento mais rápido da dívida. Tanto hoje, quando você olha a expectativa do mercado, se o mercado precifica que pode haver algum aumento da taxa de juro básica da Selic nos próximos anos, o mercado acha que isso pode ir no máximo para 8% – o que gera o efeito dessas medidas que foram feitas de reduzir subsídio.

Hoje, o aumento pequeno da Selic já tem um efeito muito maior do que antes. Por que antes mais da metade do crédito na economia era o subsidiado, a gente estava isolado da taxa Selic. Para você ter o efeito da Selic na economia, você tinha que aumentar muito a taxa Selic. Não é o caso mais agora, a política de subsídios já mudou.

Alan Ghani: Perfeito. Tem candidato que diz em vender reserva para pagar dívida, é possível isso? E quais são os efeitos práticos disso?

Mansueto Almeida: Eu acho que tem uma confusão que inclusive o ministro da fazenda Eduardo Guardia já explicou. As reservas não são do governo; as reservas são do banco central. O Banco Central que comprou o dólar de um exportador, e isso está na carteira do Banco Central. Então, por que o tesouro não usa a reserva para financiar a infraestrutura? Porque para usar a reserva o tesouro teria que emitir dívida para poder comprar reserva. Ou seja, isso seria aumento do déficit primário. Então, se quiser aumentar investimento de infraestrutura com déficit primário, não precisa usar a reserva. A reserva não está no balanço do tesouro, é do balanço do Banco Central.

Alan Ghani: E não seria possível fazer essa transferência?

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Mansueto Almeida: Não, para fazer essa transferência, o tesouro teria que comprar a reserva do banco central. Porque o Banco Central não pode financiar o tesouro, é inconstitucional. Então para o tesouro comprar a reserva do banco central, teria que emitir dívidas. E se for pra emitir dívida; se você quer fazer investimento com a emissão de dívida, não precisa comprar a reserva. A gente está com um desequilíbrio fiscal muito grande, a dívida está muito alta, então também não é aconselhável emitir dívida para fazer investimento.

Alan Ghani: Qual seria um Plano Real 2 para o Brasil?

Mansueto Almeida: O Plano Real 2 é a gente ter maturidade para, de forma aberta e democrática, debater as reformas que o brasil precisa, e avançar no ajuste fiscal. O mercado aceitou o ajuste fiscal gradual, um ajuste fiscal baseado no corte de despesa, feito de forma gradual. Isso é um grande benefício.

Vários outros países, em uma situação melhor que o Brasil, tiveram que fazer um ajuste fiscal muito mais rápido. E, aqui no Brasil, o mercado aceitou a ideia de um ajuste fiscal gradual. O que o mercado quer – e o que o governo precisa de fato provar, tanto este quando o próximo – é que esse ajuste fiscal gradual será feito. E para ele ser feito, será necessário controlar o crescimento das despesas obrigatórias. Em especial, previdência e gasto com pessoal.

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Alan Ghani É economista, mestre e doutor em Finanças pela FEA-USP, com especialização na UTSA (University of Texas at San Antonio). Trabalhou como economista na MCM Consultores e hoje atua como consultor em finanças e economia e também como professor de pós-graduação, MBAs e treinamentos in company.

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