Taxa de evolução de obra | BlogDaLux Responde

Taxa de evolução de obras é abusiva? Como proceder? Nossos especialistas respondem.
Blog por Andressa Valli  

Recebemos muitas dúvidas de leitores no nosso email contato@blogdalux.com.br e agora resolvemos buscar estas respostas com especialistas e publicá-las NA nova sessão: “BlogDaLux Responde!”. Assim, todos os leitores poderão ter acesso às respostas. E se você tem a sua dúvida, não deixe de nos enviar.

A dúvida de hoje, é do leitor que precisa saber a respeito da taxa de evolução de obra. Confira:

“Adquiri um imóvel há pouco mais de dois anos e financiei pela Caixa Econômica Federal. Durante todo o processo, desde a compra até a conclusão da negociação do financiamento, não fui informado sobre os pagamentos de “Taxa de Obra” que o banco cobra. Gostaria de saber se este procedimento adotado pelos bancos é correto ou é uma cobrança abusiva.”

 

Consultamos o especialista, Dr. Rogério Palermo, que nos deu a seguinte orientação:

“A taxa de evolução de obra é devida e deve ser paga pelo comprador durante o período de obras do imóvel, mas existem situações em que ela se torna ilegítima e abusiva, como quando cobrada após o prazo de entrega das chaves estipulado em contrato. A partir desta data, a taxa não pode mais ser cobrada, mesmo que as chaves não tenham sido entregues.

Outra situação abusiva, é quando há correção de juros sobre o valor.

Em qualquer uma dessas alternativas, o comprador deve procurar um advogado e exigir ressarcimento e até a devolução do valor pago em dobro, c om juros e correção monetária.”

 

Também é importante entender como funciona esta cobrança, conforme explica Luciano Noel, coordenador de vendas da Abyara:

“A taxa de evolução de obras é acordada em contrato e é cobrada de acordo com a evolução da obra. O banco envia o boleto com esta cobrança, que é repassada para a construtora. Por isso, os clientes já assinam o financiamento antes da entrega  o apartamento.”, explica.

Esta taxa é uma espécie de segurança para os compradores, uma vez que garante que as construtoras não atrasem a entrega, sob pena de não receberem mais a taxa durante a obra nem o financiamento.

 

Rogério Palermo | Advogado do escritório Balzano & Palermo

Luciano Noel | Coordenador de Vendas da Abyara

 

Fonte: BlogDaLux.com.br

Link da postagem: http://bit.ly/1ITHMXQ

Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney.

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Perfil da blogueira

É publicitária, pós-graduada em relações públicas e gerente comercial de uma das maiores imobiliárias do país. contato@blogdalux.com.br