Programas sociais aliados à Previdência podem ser saída para queda da desigualdade

Para o economista Roberto Cavalcanti de Albuquerque a fusão dos benefícios terá maior impacto na redução da pobreza

Camila F. de Mendonça

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SÃO PAULO – Unir os programas sociais de concessão de renda com as transferências previdenciárias é uma das saídas propostas pelo diretor técnico do 21º Fórum Nacional, o economista Roberto Cavalcanti de Albuquerque, para diminuir as desigualdades de renda do país.

A ideia foi apresentada na quinta-feira (21), último dia do Fórum promovido pelo Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos), que reuniu especialistas para debater projetos para o desenvolvimento econômico, social e político do País.

Bolsa Família tem impacto significativo

Cavalcanti afirmou que as transferências previdenciárias, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) – que concede um salários mínimo a pessoas de baixa renda idosas e com deficiência física – contribuem mais para a diminuição da pobreza do que programas ditos assistenciais. Elas representam 12% do PIB (Produto Interno Bruto).

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Para ele, esses programas ainda têm importância “marginal”. No entanto, não entra nessa classificação o Bolsa Família, que, para Cavalcanti, já é mais significativo do que o BCP. “Embora o dispêndio global do Bolsa Família seja inferior em 35% ao dos benefícios continuados”. Ele explica que, com isso, o programa acaba tendo uma “boa focalização”.

Ele afirma ainda que o Bolsa Família apresenta um bom nível de distribuição, ao passo que as transferências previdenciárias incluem previdência pública, que paga benefícios de alto valor para um pequeno grupo. “São 10% dos beneficiados, mas com salários muito altos”.

Com isso, as transferências da Previdência acabam contribuindo para acentuar ainda mais a desigualdade de renda. “Isso ocorre porque o perfil de distribuição gerado pela Previdência é pior do que o da média do país”.

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Desigualdade diminuiu

De acordo com estudo do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), apresentado por Cavalcanti, a proporção da população de baixa renda caiu de 36%, em 2003, para 25%. Essa redução, segundo ele, foi mais intensa no meio rural.

A proporção de pessoas de baixa renda com 60 anos ou mais era três vezes menor, em 2007, que a proporção na população como um todo. Entre as crianças, a representatividade daquelas consideradas pobres era 80% maior do que a média do país, que ficou em 25%. Ou seja, Cavalcanti explica que a desigualdade entre os idosos diminuiu mais do que a desigualdade no país e mais que entre jovens e crianças.

De acordo com estudo do Ipea, cerca de 316 mil pessoas saíram das condições de pobreza, nos primeiros seis meses em que os reflexos da crise começaram a dar sinais no País.