Energia: 43 milhões de consumidores terão créditos na conta a partir de setembro

Bônus terá valor de até R$ 2,18 e se refere ao saldo positivo da comercialização de energia de Itaipu em 2007

Equipe InfoMoney

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SÃO PAULO – Cerca de 43 milhões de residências das zonas urbana e rural com consumo mensal médio inferior a 350 quilowatts-hora serão beneficiadas com crédito de bônus na conta de luz, devido ao saldo positivo da comercialização de energia de Itaipu, que abastece Brasil e Paraguai, em 2007.

Conforme dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) veiculados pela Agência Brasil, o valor do repasse ficará entre R$ 0,19 e R$ 2,18 por residência, sendo que o total distribuído chegará a R$ 40 milhões. Os números finais serão definidos depois que as distribuidoras enviarem à Aneel, até o prazo máximo de 19 de agosto, as informações sobre os consumidores que serão beneficiados.

O bônus

A medida faz parte da resolução normativa nº 313 publicada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na edição do último dia 21 de maio do Diário Oficial da União.

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De acordo com o texto, o repasse do saldo positivo aos clientes será anual e rateado proporcionalmente conforme o consumo individual faturado no ano anterior. Em 2008, os bônus serão creditados entre setembro e outubro. Para os próximos anos, o crédito será repassado nas contas de luz emitidas no período de 11 de maio a 10 de junho.

Caberá às concessionárias de energia calcular o bônus de cada consumidor e fazer constá-lo nas contas com o nome de Bônus Itaipu. A fiscalização do processo será da Aneel.

Além das distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que adquirem energia direta ou indireta da usina, a determinação vale para as demais empresas do Nordeste, para a Celpa (Central Elétrica do Pará) e a Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins), que também fazem parte do Sistema Integrado Nacional.