Embrapa avalia com governo natureza jurídica e fontes de recursos

Para continuar a cumprir a missão de se manter como referência em pesquisa em agricultura tropical no mundo, a Embrapa não precisa de muito. Segundo Silvia Mussruhá, presidente da estatal, R$ 500 milhões por ano seriam suficientes.

Esses recursos seriam para custear pesquisas e fazer os investimentos necessários nas unidades espalhadas pelo país, e não incluem folha de pagamento. Atualmente, a estatal vinculada ao Ministério da Agricultura tem em seu orçamento apenas um terço desse montante garantido (R$ 150 milhões), e esse valor representa apenas 15% do que havia à disposição há dez anos. O restante precisa vir de outras fontes.

“Estamos para discutir com o Ministério da Gestão tanto a natureza jurídica da empresa quanto novas fontes de financiamento. Se não dá para vir R$ 500 milhões, por causa de teto fiscal e outros motivos, [temos que definir] qual o modelo ideal”, disse Silvia ao IM Business.

A estatal está finalizando um edital para realizar seu primeiro concurso público em 13 anos. Desde 2011, o quadro de pesquisadores não é renovado. Serão selecionadas 1.100 pessoas, das quais 270 serão integradas ao quadro ainda em 2024. A Embrapa trabalha para realizar o concurso ainda neste primeiro semestre.

Desde que o Grupo de Estudos Avançados de Aprimoramento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (GEAAP) entregou seus relatórios ao Ministério da Agricultura, alertando sobre os riscos de uma crise na Embrapa, como mostrou o IM Business, houve tímidos avanços.

Algumas normativas já foram alteradas e passam a valer a partir de março. Entre elas está a que prevê mudança no sistema de avaliação das unidades, que passará a levar em conta, entre outras coisas, a colaboração entre os centros de pesquisa. Além disso, processos operacionais, como aprovação de viagens, voltarão a ser feitos pelas unidades, e não mais pela sede.

“Do jeito que estava, as unidades criavam uma disputa entre si por recursos para ter seus projetos aprovados”, disse Silvia. “A partir da lei das estatais, em 2018, um conjunto de normas mais rígidas começou a engessar a Embrapa”, lembra ela.

Segundo a executiva, um grupo de trabalho foi criado para elaborar um novo modelo de governança capaz de superar as burocracias. “A diversidade da Embrapa, que trabalha de A a Z, de açaí a zebu, é que traz essa referência na agricultura tropical”, afirmou.