Publicidade
SÃO PAULO – Sinônimo de estabilidade, o cargo público é almejado por muitos profissionais. Basta ver a concorrência de um concurso público. Porém, existem situações em que os funcionários das três esferas do governo podem se ver desempregados. Você sabe quais são elas?
Se um servidor concursado ou efetivado cometer irregularidades, saiba que ele pode ser demitido. Caso ele não seja do quadro fixo da entidade pública, mas ocupe um cargo de confiança, então ele será destituído pela irregularidade que cometeu.
Quando aposentado, o servidor também pode sofrer retaliações pelo que fez em atividade: em caso de comprovado ato ilegal, a aposentadoria é cassada. Neste último caso, a penalidade inclui a perda de todos os benefícios do aposentado, inclusive seus proventos básicos mensais.
Continua depois da publicidade
Expulsões
Último balanço realizado pela Controladoria-Geral da União mostrou que, nos seis primeiros meses deste ano, 210 servidores públicos foram expulsos de seus cargos, número que só foi menor do que o do primeiro semestre de 2007, quando 246 expulsões ocorreram. Só no mês de junho, foram 43 expulsões.
De acordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, os números não significam um aumento do caso de comportamento antiético no funcionalismo público, e sim maior eficácia do sistema de corregedoria do governo federal.
“O que havia antes é que não se apurava, não se descobria os casos e, mesmo quando se descobria, não se instaurava os processos administrativos e as sindicâncias”, afirmou, segundo a Agência Brasil.
Continua depois da publicidade
Irregularidades
Dentre as irregularidades que podem provocar a expulsão de um funcionário público, estão a corrupção – recebimento de propinas -, improbidade administrativa, uso do cargo em proveito próprio, como exemplos. Os dados da CGU mostram que esse foi o motivo de 70% das expulsões do primeiro semestre.
Além disso, existem as irregularidades decorrentes de problemas de comportamento, como negligência, abandono do cargo ou indisciplina, que responderam por 30% dos casos dos primeiros seis meses deste ano.
O ministro-chefe da CGU considera que o número de expulsões no Brasil não é alarmante. “Nós temos no Brasil, hoje, entre 500 mil e 700 mil servidores estatutários. Se incluirmos os das estatais, isso vai para a casa do milhão. Então, 2,2 mil penalidades expulsivas nos seis anos em que estamos funcionando aqui na Controladoria não é, percentualmente, um número alto”, disse.
