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SÃO PAULO – O DEM (Democratas) e o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) decidiram, nesta terça-feira (25), afastar seus representantes do conselho de ética do Senado, em sinal de protesto contra o arquivamento das 11 ações contra José Sarney.
“A solução é renunciar. Ir lá para fazer palhaçada, eu não me disponho a isso”, afirmou Demóstenes Torres, senador do DEM por Goiás, um dos parlamentares a deixar a função. Seu partido pretende pleitear uma reformulação do colegiado.
Segundo a nova proposta, o conselho será composto por um integrante de cada partido da Casa legislativa, de forma que “assim, o partido nanico vai ter a mesma representação do partido grande, e os membros não poderão ser (senadores) processados criminalmente, por improbidade administrativa, não poderão ter suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas e não poderão ser suplentes”.
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O projeto defendido pelo DEM foi apresentado em 2003 pelo senador Tião Viana, do PT (Partido dos Trabalhadores) do Acre, por conta de denúncias que envolviam o então senador Antônio Carlos Magalhães, do extinto PFL (Partido da Frente Liberal), e grampos telefônicos na Bahia.
Contudo, o próprio relator da proposta de extinção do conselho, Antonio Carlos Junior, senador do DEM pela Bahia, defendeu a rejeição desta, argumentando que o fim puro e simples do conselho de ética, ao invés de clarificar aos olhos da opinião pública a dimensão política dos processos de sua competência, poderia produzir mais incertezas e incompreensões.
Cabe destacar que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do senado irá analisar o projeto nesta quarta-feira (25).
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Estratégia da oposição
“Eu não fico lá. Vou defender que o partido saia porque o Conselho está descaracterizado e não cumpre o seu papel”, disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, senador por Pernambuco. Ele defende que a oposição organize uma estratégia para a crise.
Guerra, contudo, se mostrou mais conservador quando abordou a possibilidade de extinção do conselho, pedindo mais calma na discussão. O presidente do partido também descarta a possibilidade da oposição partir para uma obstrução do plenário, enfatizando que o ideal é permitir a votação apenas de temas dentro de uma “pauta positiva”.
