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SÃO PAULO – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a revisão obrigatória do eleitorado de mais 20 municípios em cinco estados, o que soma mais de 800 mil eleitores.
Esta é a segunda fase da segunda etapa do programa de identificação biométrica do eleitorado, a meta é recadastrar biometricamente cerca de 10 milhões de votantes para as eleições de 2012.
De acordo com TSE, a expectativa é que, nas eleições gerais de 2018, todos os eleitores do País possam ser identificados pela leitura da digital na hora de votar.
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Municípios contemplados
Serão contemplados os seguintes municípios:
Tocantins: Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantis, Crixás do Tocantins, Gurupi, Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pugmil e Tupirama.
Rondônia: Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Castanheiras.
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Minas Gerais: Itaguara, Itapeva e Montezuma.
Mato Grosso: Cuiabá
Espiríto Santo: Dores do Rio Preto
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Tecnologia em documentação
O recadastramento biométrico para as eleições é o primeiro passo para que, no futuro próximo, a população receba o RIC (Registro de Identificação Civil).
O RIC possui diversos mecanismos de segurança, contando ainda com um chip onde ficam armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, além de dados referentes a título de leitor, CPF e Previdência Social, entre outros.
O convênio do TSE com o MJ (Ministério da Justiça) possibilitará o repasse destes dados coletados dos eleitores. Até 2018 deverão ser repassados ao MJ os dados de todos os eleitores do País. O MJ será responsável pela emissão dos RICs.
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Parceria com a Caixa Econômica Federal
A CEF (Caixa Econômica Federal) e o TSE também firmaram protocolo de cooperação pelo qual a instituição cedeu 350 kits para a coleta de dados biográficos e biométricos dos eleitores, totalizando 1.825 equipamentos.
O acordo prevê compartilhamento dos dados castrados com a CEF para melhorar o atendimento dos milhões de beneficiários dos programas sociais do Governo federal, além de auxiliar no aprimoramento do combate a eventuais fraudes.
