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SÃO PAULO – Neste final de semana, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou por unanimidade uma lei que abre o país a investimentos estrangeiros. Embora sem permitir mudanças mais profundas, como a autorização para que empresas contratem mão-de-obra local diretamente e não por intermédio do governo, essa mudança é um fator bastante importante para o país.
Isso porque, com esta lei, Cuba se declarou aberta para os negócios. Contudo, levando em consideração o passado do país, como a prisão de executivos estrangeiros e tentativas de ampliar o controle estatal sobre empresas bem-sucedidas, as novas medidas são vistas com ceticismo pelo mercado.
Sem acesso ao capital norte-americano por causa do embargo dos EUA, Havana diz que necessita de US$ 2bilhões a US$ 2,5 bilhões de dólares por ano em investimentos estrangeiros diretos para alcançar sua meta de crescer 7% ao ano. Economistas estimam que a cifra atualmente esteja em poucos milhões de dólares por ano, e que o PIB deverá ter uma expansão de apenas 2,2% neste ano.
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A nova lei entrará em vigor em 90 dias e é bastante notável por reduzir pela metade o imposto sobre lucros e eliminar um imposto sobre mão-de-obra, além de conceder isenção de 8 anos a novos investidores no pagamento de impostos sobre o lucro.
Os estrangeiros, dessa forma, seduzem-se em meio a uma economia que sofre com uma carência bastante grande de investimentos. Entre as áreas mais necessitadas estão agricultura, infraestrutura, açúcar, mineração de níquel, reformas de imóveis e incorporação imobiliária.
Mudanças impensáveis no regime Fidel
A lei é parte de uma série de reformas adotadas pelo presidente Raúl Castro, as quais seriam impensáveis sob o regime do irmão dele, Fidel. Esse parece ser um esforço genuíno para se incorporar à economia global, embora o passado de Cuba no trato com investidores estrangeiros sugira cautela.
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“Dado o que sabemos até agora, isso é uma certa melhoria no clima de investimentos, mas alguns obstáculos importantes permanecem. Não saberemos realmente até vermos como é aplicado na prática”, disse Richard Feinberg, ex-assessor de segurança nacional do presidente norte-americano Bill Clinton e hoje professor da Universidade da Califórnia, em San Diego, disse em entrevista à Reuters.
O governo comunista às vezes deixa propostas de investimento de lado sem dar nenhuma explicação, o que foi o caso das negociações com vários grupos para a construção de campos de golfe.
Cuba fechou mais “joint ventures” com estrangeiros do que abriu novas desde o início das reformas econômicas, em 2011. Porém, muitas empresas estrangeiras não se arrependem de suas operações na ilha. São elas: a suíça Nestlé, a britânica Imperial Tobacco, a rede espanhola de hotéis Meliá e a canadense Sherritt International, que tem uma parceria com o governo cubano para explorar níquel.
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E o Brasil também se rende aos investimentos por lá. “Ainda é um lugar para fazer negócios. Pergunte aos brasileiros. Eles acabam de colocar US$ 800 milhões de dólares aqui”, disse Kirby Jones, presidente da consultoria Alamar Associates, que auxilia empresas com interesses em Cuba.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiou uma nova zona especial de comércio no porto cubano de Mariel, com obras feitas pela construtora brasileira Odebrecht.
Apesar de problemas anteriores – executivos chegaram a ser presos e deportados devido a pequenas irregularidades, e outros dizem ter tido sua participação acionária adquirida arbitrariamente pelo governo -, analistas acreditam que as novas leis mostram a decisão do regime de atrair mais investimentos, num dos principais momentos de abertura desde a revolução que instituiu o comunismo na ilha, em 1959.
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“Ainda é apenas especulação, mas acredito que seja uma mudança real”, disse Thomas Herzfeld, cujo fundo Herzfeld Caribbean Basin agrupa ações e outros patrimônios que ele acredita que possam se beneficiar de um eventual fim do embargo dos EUA. “A nova lei provavelmente encorajará os investidores estrangeiros a olharem de outra forma para Cuba.”
(Com Reuters)
