Vice-líder do governo pede investigação de pagamentos de FHC; tucanos suspeitam de “timing”

Tucanos suspeitam de que ex-amante de FHC foi convencida a falar sobre caso; ex-presidente admitiu ter firmado contrato com a Brasif

Lara Rizério

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SÃO PAULO – A quebra do silêncio da ex-amante do Fernando Henrique Cardoso, Miriam Dutra, continua dando o que falar no noticiário político. Nesta semana, a ex-amante do ex-presidente revelou à Folha de S. Paulo entre outras coisas, que firmou contrato fictício de trabalho com a empresa Brasif S.A. Importação e Exportação, por meio da qual recebia recursos enviados por FHC. A TV Globo, em nota, afirmou que jamais foi informada por ela desses contratos. E que, se isso tivesse ocorrido, “condenaria a prática”.

A jornalista afirmou que manteve um contrato fictício com a Brasif Exportação e Importação entre 2002 e 2006 para receber dinheiro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em contas bancárias no exterior. Os US$ 3.000 mensais que recebia eram usados para bancar parte do sustento de Tomás Dutra, fruto do relacionamento que Míriam e FHC mantiveram durante seis anos, entre o final dos anos 1980 e o início dos 1990. Contudo, em 2011, FHC e Tomás fizeram dois exames de DNA, que deram negativo – o que indicaria que Tomás não é filho biológico de FHC (apesar do resultado ser contestado por ela). 

Por meio de nota, o ex-presidente admitiu ter pago mesada ao exterior para jornalista e disse  existir um contrato feito “há mais de 13 anos” com a Brasif. O tucano, no entanto, disse não ter condições de se manifestar sobre os detalhes até que a empresa preste esclarecimentos sobre o assunto. “Desconheço detalhes da vida profissional de Mirian Dutra. Com referência a empresa citada no noticiário de hoje (ontem), trata-se de um contrato feito há mais de 13 anos, sobre o qual não tenho condições de me manifestar enquanto a referida empresa não fizer os esclarecimentos que considerar necessários”, disse o ex-presidente.

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Em nota enviada nesta tarde, a Brasif informou que a Eurotrade, plataforma logística internacional das operações da Brasif Duty Free Shop Ltda., contratou, em dezembro de 2002, a jornalista Miriam Dutra para realizar pesquisas sobre os preços em lojas e free shops na Europa. O jornalista Fernando Lemos, cunhado de Miriam Dutra, indicou-a para tal contratação. “O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso não teve qualquer participação nessa contratação, tampouco fez qualquer depósito na Eurotrade ou em outra empresa da Brasif. A Eurotrade Ltd. e a Brasif Duty Free Shop Ltda. foram vendidas em 2006″, afirmou. 

Segundo o jornal Valor Econômico, é remota a possibilidade de FHC ter problemas judiciais decorrentes de remessas ao exterior, feitas de 2002 a 2006, para custear despesas do filho da jornalista Mirian Dutra. Um dos pontos que jogam a favor do tucano é o dos prazos prescricionais.

Ainda que se comprove ato ilícito na transação, o ex-presidente se beneficiaria dos prazos prescricionais, prevê um ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e juízes e procuradores da República, consultados em reportagem do Valor. O artigo 109 do Código Penal estabelece em 20 anos o prazo máximo de prescrição de um crime cuja pena seja superior a 12 anos. No entanto, se o acusado tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição é reduzido à metade. FHC tem hoje 84 anos.

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Segundo informações do Valor e do O Globo, políticos do PSDB no Senado ligaram para o ex presidente Fernando Henrique,ontem, e depois informaram considerar “estranha” a circunstância das declarações feitas pela ex-namorada. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outras lideranças do partido conversaram com ele e relataram que ele está chateado, mas sereno. A direção do PSDB tratará o caso como um drama particular do FHC, diz o jornal.

Há entre os tucanos a suspeita de que Miriam foi convencida pelos adversários a fazer as denúncias num momento de crise para polarizar e tirar o foco do ex-presidente Lula. E isso está sendo investigado extraoficialmente. 

“É no mínimo estranho ela falar justo agora, depois de 35 anos de silêncio, no momento em que o país vive as atuais circunstâncias. Mas isso se revela com o tempo, nada fica escondido”, informou o senador tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Porém, segundo Mirian Dutra afirmou à Monica Bergamo, ela decidiu falar agora porque saiu da TV Globo. 

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O PSDB acompanhará o caso a distância mas, segundo Cássio, se os adversários partirem para o embate político usando o assunto para desgastá-lo, os líderes do partido entrarão em campo para defendê-lo. 

Aliás, o vice-líder do governo, Sílvio Costa (PTdoB-PE), declarou que irá pedir ao Ministério Público que o caso do ex-presidente tenha o mesmo tratamento dado ao do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar foi denunciado sob a acusação de ter usado dinheiro de uma empreiteira para pagar despesas da amante. “Se fosse com o Lula, o PSDB estaria decretando a sua prisão”, afirmou Costa, afirmando que há tratamento desigual entre os políticos de acordo com o partido, segundo informa o Estadão.  

E novas polêmicas se seguiram a essa: a irmã da jornalista, Margrit Dutra, trabalha de forma irregular no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo. Margrit é contratada pela Liderança da Minoria, está lotada no gabinete do senador e ocupa o cargo em comissão de assistente parlamentar júnior, com remuneração básica de R$ 9.456,13 e salário líquido de R$ 7.353,14 em dezembro de 2015, segundo consta no portal de transparência do Senado Federal. Pelas regras do Senado, ela teria de cumprir o horário de nove horas diárias na Casa. Contudo, o próprio gabinete do tucano confirmou que ela não registrava presença no local. Segundo o chefe de gabinete de Serra, ela trabalha como consultora. 

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Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.