Trabalhador conquistou direitos significativos, mas há muito a avançar

SÃO PAULO – Desde a declaração do feriado de 1º de maio até hoje, os trabalhadores brasileiros conquistaram direitos significativos, não sem muito suor e luta. Em 1º de maio de 1943 foi instituída a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em 1968, após a edição do Ato Institucional nº 5, por sua vez, profissionais foram banidos. E é por tudo isso que ouvimos representantes de sindicatos, que apontam o que já foi e o que ainda precisa ser feito nas relações trabalhistas do País.

Brasileiro tem razão para comemorar

Na opinião do presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, o brasileiro tem motivos para comemorar este Dia Mundial do Trabalho. “O que me deixou muito satisfeito foram os resultados das campanhas salariais, a melhora na condição de saúde do trabalhador e, no último ano, a política de valorização do salário mínimo, que beneficiou cerca de 40 milhões de pessoas”, afirmou.

Mas ele lembra que ainda existem barreiras. “Nossos próximos desafios serão a garantia da aprovação da convenção 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a redução da jornada de trabalho – sem diminuição de salário -, e a continuidade da mudança da estrutura sindical brasileira, que começou com o reconhecimento das centrais, e agora deve prosseguir com a regulamentação da contribuição da negociação coletiva no lugar do imposto sindical”, acrescentou.

Em São Paulo, o presidente da CUT-SP, Edílson de Paula, explica que a entidade luta pelo aumento real de salário nas campanhas de todas as categorias e pela não realização das privatizações do governo José Serra.

Direitos trabalhistas ainda precisam se universalizar

“Na perspectiva histórica, temos um mundo melhor”. É desta forma que o vice-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Luciano Athayde, enxerga as relações empregatícias no Brasil. A visão positiva é devida às conquistas dos direitos dos trabalhadores, que aliviaram a carga de mão-de-obra.

Apesar da existência destas garantias, o Brasil ainda precisa universalizá-las. “Temos que perceber que somos um País grande e que há direitos em um lugar, mas não há em outros. Precisamos aplicar os direitos do trabalho a todas as pessoas. A rigor, muitos profissionais não desfrutam deles”, diz.

De acordo com o vice-presidente, é interessante celebrar a data no ano em que se comemora os 200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao País e perceber que, em algumas regiões, a situação dos trabalhadores é a mesma daquela época. “Às vezes discutimos relações complexas e nos esquecemos que existem modelos ultrapassados ainda no Brasil”.

Ele ainda ressalta a existência de uma grande mão-de-obra informal. “Apenas 10% dos domésticos são registrados. E é um traço imperial que ainda não desapareceu”.

Luta contínua pela redução da jornada de trabalho

Ao ser questionado sobre o que ainda precisa avançar nas relações de trabalho, o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, apontou a redução da jornada de trabalho. “Vai permitir uma maior inclusão das pessoas ao emprego e proporcionar aos trabalhadores que estudem”.

Para se ter uma idéia, a luta impulsionou o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a realizar pesquisa para identificar qual a jornada média do brasileiro. A análise mostrou que a bandeira levantada pelos sindicatos tem força, já que o tempo médio semanal de trabalho nas regiões metropolitanas é de 42 horas, enquanto pesquisa realizada pela Agência de Saúde Pública de Barcelona revelou ser saudável uma jornada de 40 horas semanais.

Desemprego assusta trabalhadores aéreos

Já a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos revela que está assustada com o desemprego no setor. De acordo com o presidente, Uébio José da Silva, os trabalhadores aéreos não têm o que comemorar, tendo em vista as demissões constantes ocorridas na empresa VarigLog. “A situação é caótica e os trabalhadores não podem arcar com as conseqüências”.

Um pouco de história

No dia 1º de maio de 1886, na cidade de Chicago (EUA), trabalhadores que lutavam pela redução da jornada de trabalho – na época de 13 horas diárias – abandonaram as fábricas e participaram de manifestações que aconteceram nos principais centros do país. Os empresários não aceitaram as reivindicações, e diante das paralisações, policiais agiram com uma brutal violência e centenas de pessoas morreram.

No Brasil daquele tempo, a situação do trabalhador não era diferente. O momento mais importante do 1º de maio aconteceu em 1907, quando o governo proibiu uma manifestação na Praça da Sé, na capital paulista. A Federação Operária decidiu convocar uma reunião na sua sede e, três dias depois, iniciou uma série de greves. Resultado: foi aprovado o decreto que reconhecia os sindicatos e as associações de cooperativas. Em 1925, por sua vez, o presidente Arthur Bernardes assinou um decreto declarando o dia “1º de Maio” como feriado nacional.