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O Brasil ingressou definitivamente no caminho da crise institucional. Na política, que não é ciência, é muito difícil conceituar “crise institucional”. Todavia, a experiência demonstra que a generalizada desmoralização do Estado é a marca, digamos, essencial de uma crise como esta.
O Estado brasileiro hoje é uma ilha cercada por corrupção por todos os lados. Basta verificarmos que as denúncias envolvendo os principais líderes da política perigosamente se generalizam. A delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC durante o longo período de pagamentos de propinas envolvendo a aquisição de produtos e serviços da Petrobrás, aproxima do Palácio do Planalto os vastos desmandos contra a República.
Com isso, o cerco político ao Executivo, em geral, e à presidente Dilma Rousseff, em particular, se fecha perigosamente. Por se tratar de fatos que envolvem a campanha eleitoral, o então candidato à vice-presidência e atual ocupante do cargo Michel Temer, pode ser engolfado pelas denúncias. Também estão envolvidos em inquéritos no STF os sucessores diretos da presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o do Senado Federal, Renan Calheiros.
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Na oposição também se vê inquietação. Há denúncias envolvendo o senador Aloysio Nunes Ferreira. Afora isso, quem não é capaz de imaginar que campanhas eleitorais de partidos da oposição também receberam recursos ilegais de empreiteiros e empreiteiras? A política brasileira não deixa sobreviventes nesta matéria. Infelizmente.
A crise só não é maior porque diante de fatos tão graves a sociedade parece desmobilizada e descrente. O atual momento só não parece com o período pré-golpe de 1964 porque as Forças Armadas estão fora do páreo político (o que é muito bom!) e as forças sociais parecem aceitar tudo com significativa passividade. Nosso analfabetismo político assemelha-se ao analfabetismo funcional generalizado na Nação.
De outro lado, a crise econômica já ultrapassou o conceito de “ajuste” e ingressa perigosamente no terreno na recessão aprofundada e, provavelmente, longa. O agravamento desta crise, doravante, está umbilicalmente ligado ao desenrolar do atos e fatos políticos. Os agentes econômicos estão cada vez mais reticentes em consumir e investir, o governo está paralisado fiscalmente face à situação degradada das finanças públicas, fruto dos desmandos passados e da recessão presente.
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Os empresários estão demitindo em massa e perderam o temor do passado recente de enfrentar greves e o próprio governo. Este colunista esteve em contatos com alguns dos maiores empresários deste país, bem como diretores de multinacionais. O que se viu foi um cenário muito negativo e a vontade crescente de desempregar os denominados “meios de produção”.
É certo que a recessão brasileira não precisaria ser tão profunda quanto provavelmente será. Em 2015 ao invés de um crescimento ao redor de zero, a probabilidade maior é que tenhamos um decréscimo além de 2%. Não descarto algo próximo de 3%. Para 2016 o tal do mercado vislumbra um crescimento próximo de zero. De minha parte, também não descarto uma queda mais profunda do PIB.
A situação microeconômica está bem complicada vez que os setores econômicos não têm competitividade externa para exportar, mesmo considerada a atual taxa de câmbio, bem como as intervenções realizadas na primeira administração da Presidente Rousseff faz com que a reorganização empresarial seja mais lenta. Logo o PIB não reagirá rapidamente.
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No campo monetário, a taxa de juros permanecerá elevada para reduzir a propagação da inflação no sistema de preços. A redução da meta de inflação para 2017 é um mau sinal, pois indica que o aperto monetário será maior que o necessário dada a recessão instalada a qual recomendaria moderação na aplicação dos juros. A banca agradece e o país pouco se importa. Um paradoxo.
A conjuntura atual é um barril de pólvora para a crise institucional. Faltam apenas os estopins para que o paiol se incendeie e exploda. Se não explodir, este governo deve se arrastar até um final melancólico, mas creio que este cenário é o menos provável, pelo menos no momento.
Crises econômicas profundas provocam mudanças políticas. Observados os fatos dispostos nas telas da TV e nas manchetes dos jornais, por que os políticos não optarão por uma saída “institucional”? Assim foi ao final do regime militar e no governo Collor, apenas para citar dois episódios mais recentes da história brasileira.
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Fala-se abertamente, pela voz vigorosa do também investigado Eduardo Cunha, em uma saída “parlamentarista”. O parlamento brasileiro no momento está votando contra os ajustes econômicos e conspirando contra a estabilidade da finança pública.
A mudança em relação à Previdência Social, ao salário-mínimo e às desonerações são evidências de que atualmente a afirmação do Parlamento passa pela desmoralização do governo e pelo crescente risco econômico. A saída “parlamentarista” a esta altura acresce riscos e não o contrário. Alguém tem de avisar ao presidente da Câmara deste fato.
Os vazios políticos se expandem rapidamente e o preenchimento destes se faz de forma cada vez mais perigosa, com gente igualmente desacreditada. O desprezo histórico das elites em relação à Política mostra sinais cada vez mais expostos. A fragilidade dos políticos está evidente nas suas recheadas contas bancárias, daqui e do exterior.
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A crise institucional chegou. Só não vê quem não quer.
