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SÃO PAULO – Em ofício protocolado na 13ª Vara Federal de Curitiba, que é a responsável pela Operação Lava Jato na capital paranaense, Sérgio Moro garantiu ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que Luiz Inácio Lula da Silva possui rendimentos suficientes para suprir os R$ 9 milhões bloqueados pela Justiça em planos de previdência e R$ 606 mil em quatro contas bancárias, colocando em xeque a tese dos advogados do ex-presidente de que o bloqueio de bens afetaria a subsistência de Lula.
“Quanto à alegação de ameaça à subsistência, observa-se que os bloqueios ordenados não impedem a percepção de rendimentos supervenientes pelo acusado”, afirma o juiz federal, que completa: “a última declaração de rendimentos do acusado disponível nos autos, constam declarados rendimentos provenientes de aposentadoria e ainda lucros e dividendos expressivos recebidos de pessoas jurídicas, verbas estas, em princípio, não afetadas pela ordem judicial”.
Em entrevista realizada na última sexta-feira (28), Lula afirmou que não precisava dar explicações sobre os R$ 9 milhões depositados em dois planos de previdência privada do BrasilPrev bloqueados por Sérgio Moro, e que, na verdade, quem devia explicações era o juiz federal por sua decisão fruto da “pressão da imprensa”.
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De acordo com a representação de Moro, os advogados poderiam exigir o desbloqueio dos ativos bancários caso, de fato, atingisse a subsistência de Lula e de sua família, mas nada foi feito: “observa-se que caso o bloqueio dos ativos bancários tenha inadvertidamente atingido verbas alimentares, pode-se proceder à liberação delas mediante requerimento da parte. Não houve requerimentos nesse sentido perante
este Juízo até o momento”.
