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SÃO PAULO – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça julga, nesta terça-feira (6), pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar a prisão após a conclusão do processo em que foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A questão já foi negada liminarmente pelo vice-presidente da corte, ministro Humberto Martins, durante o recesso do Judiciário. Agora, o pedido é submetido à análise pelos membros da turma encarregada.
As expectativas de quem acompanha o processo são de que a decisão dos magistrados não deverá ser favorável ao líder petista. A tendência é que o pedido seja negado pelos membros da Quinta Turma do STJ. Contudo, os advogados de Lula ainda podem tentar outros caminhos para evitar que o ex-presidente comece a cumprir pena na prisão tão logo sejam apresentados os embargos de declaração junto à Oitava Turma do TRF-4. As apostas hoje recaem sobre o dividido Supremo Tribunal Federal.
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“Caso não haja uma decisão no STF — no STJ o horizonte não é favorável ao petista –, o caminho natural é Lula cumprir pena logo após a sentença final em Porto Alegre”, escreveu a equipe de análise política da XP Investimentos.
Para eles, no entanto, sinais importantes foram dados pelo ministro Celso de Mello, o decano da corte máxima. “O ministro praticamente dá o roteiro: busca-se um caso genérico sobre a prisão de segunda instância, faz-se a maioria no voto médio, esticando a prisão para depois de condenação no STJ, e encerra o caso”, avaliaram.
“Ou seja: Lula pode não ser preso, e, caso seja, há a real perspectiva que uma decisão do STF sobre a prisão após a condenação em 2 instância o liberte”, explicaram os analistas.
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Em contraste com os discursos proferidos por lideranças petistas, explorando a narrativa da perseguição política e de um suposto ataque à democracia, os especialistas chamam atenção para uma mudança de postura na defesa de Lula desde a confirmação unânime da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em Porto Alegre.
“O importante mesmo não é ouvir o que se diz, mas o que não está sendo dito: a defesa de Lula, após a contratação do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, terminou o comportamento bélico de [Cristiano] Zanin e já não agride mais o Judiciário de forma geral. [Sérgio] Moro e o TRF-4 seguem na mira, mas as cortes superiores são poupadas de ataques. Pontes não se constroem com dinamites”, observaram.
Do lado político, Lula tem a seu favor também a indisposição da maior parte dos grandes players em apoiar sua eventual prisão. Como disse Richard Back, comandante da equipe de análise política da XP Investimentos, em entrevista ao InfoMoney em janeiro, é difícil encontrar, em Brasília, alguém que diga querer ver o petista na cadeia amanhã.
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O imponderável é temido no universo político, em uma mistura de “efeito Orloff” (se um ex-presidente foi parar na prisão, o mesmo pode ocorrer com qualquer figura) e o risco de maior tensão social e sobrevida ao “mito”. Alguns opositores de Lula, inclusive, acreditam que ele deveria poder disputar as eleições para poder ser derrotado nas urnas, evitando uma espécie de “varguismo”.
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