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BRASÍLIA – Os valores de indenizações para empresas de energia elétrica calculadas pelo governo, sobre o imbróglio da renovação de concessões que vencem entre 2015 e 2017, não deverão ser revistos, apesar da insatisfação de companhias do setor.
Segundo fontes do governo, as indenizações foram calculadas de acordo com uma fórmula aceita internacionalmente, que leva em conta o valor que o empreendimento teria se fosse construído agora, descontada a depreciação.
Na última quinta-feira (1), o Ministério de Minas e Energia publicou portaria anunciando o total de R$ 20 bilhões em indenização para concessionárias de geração e transmissão de energia que terão as concessões renovadas no ano que vem.
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As indenizações correspondem aos investimentos que já foram feitos pelas empresas vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, e estão previstas na MP (Medida Provisória) 579, que estabeleceu as regras para a renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017, com a redução das tarifas para os consumidores.
Os valores foram obtidos com base em estudos realizados pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Conforme diz o governo, o preço médio da energia deverá passar de R$ 90 para R$ 25 por megawatt-hora.
As mudanças promovidas não devem afetar os investimentos no setor, de acordo com o governo. A avaliação é que o Brasil é um dos países que mais têm atraído investimentos externos no setor elétrico nos últimos anos, porque tem regras estáveis, leilões de usinas e linhas de transmissão com excelentes deságios e, além disso, deverá dobrar seu potencial energético nos próximos 15 anos.
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A redução da energia deverá ficar em torno de 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem, mesmo com a desistência de algumas usinas hidrelétricas de participar da renovação promovida pelo governo.
