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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgará nesta terça-feira (16) a lista com as elétricas que optaram por renovar por mais 30 anos as concessões de energia elétrica com vencimento previsto entre 2015 e 2017.
Algumas das empresas mais afetadas pela Medida Provisória 579, anunciada pelo governo em setembro, e que prevê mudanças nas renovações de concessões – entre elas as empresa do Grupo Eletrobras (ELET3, ELET6), Copel (CPLE6) e Cemig (CMIG4) -, já apresentaram suas propostas de renovação à agência.
Entre as outras companhias que manifestaram o interesse de renovação das concessões estão a Cesp (CESP6), Celesc (CLSC4), CPFL Energia (CPFE3) e Transmissão Paulista (TRPL4).
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A expectativa é que com a renovação haja redução das receitas das empresas com geração e transmissão de energia, abatendo do preço os investimentos já amortizados. Além disso, as regras da renovação das concessões determinam que toda a energia das usinas com contratos prorrogados seja destinada ao mercado cativo.
No caso da Cemig, a empresa deixou fora do pedido de renovação de concessões as hidrelétricas São Simão, de 1,7 mil megawatts (MW), Jaguara (424 MW) e Miranda (408 MW) e solicitou a renovação de outras concessões de geração e transmissão com resssalvas. A empresa realizará na tarde desta terça-feira uma teleconferência para detalhar o processo de renovação das concessões.
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