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SÃO PAULO – Que a distribuição de renda no Brasil ainda é bastante desigual, não há como negar, mas existem alguns sinais de que algo pode estar melhorando, pelo menos é isto que sugere um estudo recente elaborado pela Secretaria de Previdência Social. O estudo foi apresentado em um workshop promovido pelo BID em parceria com a FIPE, que discutia o impacto econômico e político dos programas de combate à pobreza e distribuição de renda.
Estudo aponta redução no número de pobres
De acordo com os dados do estudo, não fosse pelos benefícios pagos pela Previdência Social, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, isto é, que ganham menos de R$ 98 por mês, seria muito maior. Mais precisamente o Ministério estima que existiriam mais 18,1 milhões de brasileiros nesta situação. Isto significa que o percentual de brasileiros abaixo da linha da pobreza aumentaria dos atuais 34% para 45,3%.
Os dados do Censo 2000 apontam para um total de 9,3 milhões de famílias que vivem com menos de meio salário mínimo, isto é, com menos de R$ 100, este número representa uma redução de 67% em relação ao Censo anterior, o que só foi possível graças ao aumento dos benefícios pagos pela Previdência. Entre 1993 e 2001, os gastos da Previdência aumentaram em 41,2%, subindo de 14,2 milhões para 20 milhões. O IBGE estima que para cada segurado da Previdência existam outras 2,5 outras pessoas que também se beneficiam indiretamente.
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Função da Previdência na distribuição de renda
Outro dado divulgado constata um aumento de 30%, entre 1992 e 1999, na renda per capita dos domicílios que contam com segurados da Previdência, enquanto nos domicílios que não contam com segurados da Previdência o aumento da renda per capita foi menor, de 23%. Além disto, a renda média dos domicílios que contam com segurados da Previdência é 32,5% maior do que a renda média nacional, e 54% maior do que a renda média dos domicílios que não contam com segurados da Previdência.
Os dados animam, porque mostram que é possível, em um espaço relativamente curto de tempo, mudar a situação da pobreza no país. Entretanto, para que a Previdência Social continue contribuindo para a distribuição de renda é necessária uma reforma significativa, que garanta a transferência de recursos, principalmente os gastos na concessão de benefícios exagerados ao funcionalismo público, para a parcela da população mais carente.
