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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na última quarta-feira (29), em evento, em São Paulo (SP), que a confiança está voltando à economia do País, em um primeiro momento junto ao empresariado, que é atento a indicadores positivos que o mercado financeiro já tem apresentado ao antecipar o resultado de medidas que estão sendo propostas e tomadas pelo governo.
“Alguns empresários com os quais tenho falado já me disseram que têm sentido sinais de melhora, com recuperação de vendas, banqueiros falando de novos empréstimos, enfim, de reação.”
Sem, obviamente, entrar na seara política, Meirelles assinalou que o maior problema da economia brasileira foi e continua sendo a trajetória crescente do gasto público, do qual muitas despesas estão atreladas à Constituição. “A insustentabilidade do avanço da dívida pública é o nosso principal gargalo”, ressaltou.
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O ministro explicou que o endividamento aumenta o risco do País, o custo do dinheiro, e faz com que o governo tenha que pagar mais para obter dinheiro no mercado, o que leva também a sobrar menos recursos na economia para o setor privado.
Segundo Meirelles, grande parte do crescimento da dívida pública é estrutural, já que os gastos estão previstos na Constituição Federal, que na época [1988] foi feita sob a perspectiva de um Estado de bem-estar social, mas para um país ainda relativamente pobre. Desta forma, o ministro pontuou que como a despesa pública tem vinculações constitucionais, a margem para que o Executivo promova cortes é baixa.
Com o objetivo de mudar esta lógica, Meirelles salientou que o governo tomou a decisão de propor medidas, entre as quais a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o gasto público do ano seguinte apenas ao resultado da inflação do ano anterior, ou seja, sem aumento real. Todavia, de acordo com o ministro, saúde e educação serão preservadas, tendo seus recursos assegurados. Para estas áreas, Meirelles acentuou que a PEC prevê aumento real de investimento, dentro do limite mínimo também previsto na Constituição.
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Segundo o ministro, nas discussões para renegociação das dívidas dos Estados com a União ficou acordado que os governos estaduais oferecerão como contrapartida adotar a mesma metodologia de teto para as despesas públicas proposta pela administração federal.
