Se as pedaladas forem pagas, o déficit de 2015 poderá chegar a R$ 100 bi. Se forem parceladas, cai para R$ 50 bi

A semana, véspera de mais um feriado prolongado ao seu fim, na segunda-feira, abre-se como estava quarta, quinta e sexta feiras passadas: uma calmaria tensa na seara política, com o negado, mas mais ou menos generalizado, acerto para salvar o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o impeachment da presidente Dilma Rousseff mais distante no horizonte, e a expectativa da solução que o governo dará para o déficit nas contas públicas de 2015 e para o prometido superávit primário de 0,7% do PIB de 2016.

Na política (como sempre ressalvadas surpresas nunca vistas) a sensação é de que Eduardo Cunha conseguirá jogar para 2016, com a ajuda discreta (ou a omissão) de governistas e oposicionistas, a decisão sobre seu envolvimento no petrolão, em que pesem as revelações cada vez mais comprometedoras contra ele que surgem quase diariamente. Certo também é que Dilma não terá julgado ainda este ano o parecer contrário do TCU à aprovação de suas contas de 2014. Assim, o impeachment esfriou.

Para Dilma e Cunha 2015 já tem um clima mais ameno daqui para frente. 2016 é outra coisa.

Curioso é que um mês atrás, quando o ambiente para o impeachment estava bem mais aquecido, a presidente deu uma entrevista à rede norte-americana de televisão CNN, só divulgada neste domingo, dizendo que as tentativas de abrir um processo de afastamento dela do Palácio do Planalto colocam em risco a democracia no país. Ela chamou a democracia brasileira de “adolescente”.

Na mesma entrevista, Dilma afirmou ainda que o principal legado de seu segundo mandato será a reforma da previdência e o ajuste fiscal.

O ajuste não andou nada ainda. Segundo reportagem de “O Estado de S. Paulo” de hoje, das 12 propostas principais apresentadas pela presidente e pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, deslanchou apenas a que foi definida por decreto: a redução da alíquota do Reintegra, definida por decreto.

E mais algumas providências administrativas, como a redução de ministérios e corte nos salários da presidente e dos ministros, mais para efeito demonstração que com resultados financeiros significativos.

Tartaruga manca

O restante, dependente do Congresso Nacional, ou está paralisado ou andando a passos da tartaruga manca. Entre eles, alguns que são cruciais para a gestão das contas públicas no ano que vem, para pelo menos dar um sinal positivo aos agentes econômicos de que o superávit primário de 0,7% do PIB prometido pelo ministro Joaquim Levy é factível e será perseguido com determinação.

Estão nesta lista, entre outros, vale recordar, a recriação da CPMF, a prorrogação, com a alíquota aumentada de 20% para 30% do mecanismo de Desvinculação das Receitas da União (DRU), o fim do abono de permanência no serviço público e repatriação de capitais de brasileiros no Exterior. Somente este último projeto deu passos significativos até agora e pode ser votado até meados de novembro.

Contudo, antes de 2016, o governo precisa encerrar a novela das contas públicas de 2015. A decisão sobre o reconhecimento (e pagamento) das pedaladas fiscais, adiada da semana passada, em parte vai definir também as contas de 2016. Se o pagamento foi parcelado, o esforço fiscal do ano que vem será maior do que o previsto agora.

Na semana passada adiou-se esta definição – paga-se de uma vez ou em prestações – sob a alegação inicial de que o Tribunal de Contas da União havia dado sinal de que queria o pagamento integral agora. O TCU, porém, desmentiu que tenha dado indicação nesse sentido, informação que tinha sido passada à imprensa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Déficit: R$ 50 bi ou R$ 100 bi?

Agora o governo diz que anuncia a revisão das contas até amanhã, depois de receber finalmente a indicação do TCU. De todo modo, o superávit prometido de 0,15% (depois de ter sido 2% e 1,1%) também se evaporou. Ficará entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões, sem as pedaladas, e R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões com elas. Ou seja, pode passar de 1,5% do PIB.

A economia, portanto, dará as cartas do debate esta semana.

Há apenas um caso que pode agitar a política: as revelações do pecuarista José Carlos Bumlai em entrevista ao Estadão de domingo, que recebeu um empréstimo do lobista Fernando Baiano, enrolado na Operação Lava-Jato e que levou o presidente da Sete Brasil, empresa com negócios com a Petrobras, para um encontro com o ex-presidente Lula em seu instituto.

Bumlai, amigo pessoal de Lula, foi denunciado numa delação premiada do petrolão como tendo recebido R$ 2 milhões para quitar uma dúvida de um das noras do ex-presidente.

Para prestar a atenção: a eleição presidencial da Argentina foi para o segundo turno, com o candidato de oposição a Cristina Kirchner, Carlos Macri, tendo um desempenho bem superior ao que apontavam as pesquisas de opinião. E o governo brasileiro apostou todas suas fichas no candidato kirchnerista.

Outros destaques dos jornais do dia

– “Receita perde mais que uma CPMF com paralisações” (Folha)

– “Pedaladas bancam grandes empresas e produtores rurais” (Folha)

– “Deficiências de transportes custa R$ 30 bi ao país, diz CNI” (Folha)

– “[segundo o IBOPE] Rejeição a Lula cresce, mas rivais também perdem” (Estadão)

– “Odebrecht Transport renegocia dívida com bancos e busca sócio para rodovias” (Estadão)

– “Com nova proposta [aumento de 10%] greve dos bancários deve terminar hoje” (Estadão)

– “Crise provoca queda inédita até no comércio eletrônico” (Valor)

– “Sudeste demanda R$ 63,2 bi de investimento em logística” (Valor)

– “Arrecadação federal deve continuar em queda neste e no próximo ano” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “Erros aos bilhões” (diz que mesmo que se descontem as sabotagens, equipe econômica falhou em suas estimativas e terá que lidar com tarefas mais difíceis ainda) – Folha
2. Editorial – “A indispensável reforma da Previdência” (diz que a idade mínima já vigora em países de economia estável) – Estadão
3. José Roberto Toledo – “Lula perde, ninguém ganha” (comenta pesquisa do IBOPE e diz que desgaste do petista é maior que os demais, mas não está sendo capitalizado pelos rivais) – Estadão
4. Paulo Guedes – “Descontrole de gastos” (diz que enormes déficits correntes, sem perspectivas de superávits futuros, mantêm inflação elevada enquanto se aprofundam recessão e desemprego) – Globo
5. George Vidor – “A ponta do iceberg” (diz que a economia não reage e os problemas se espalham por toda a parte, com a redução do número de pessoas com planos de saúde) Globo