Ministros do Supremo e senadores são contra medidas anti-isolamento, defendidas por Bolsonaro

Há uma tendência de o Judiciário barrar medidas que afrontem recomendações de autoridades de saúde para o combate do novo coronavírus

Equipe InfoMoney

Plenário do STF

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SÃO PAULO – As sinalizações contrárias dadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às políticas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos têm repercutido negativamente entre ministros do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com reportagem d’O Estado de S.Paulo, membros da corte dizem em conversas reservadas que, se o presidente levar adiante a ideia de reabrir o comércio, a medida será barrada.

Segundo a publicação, há uma tendência de Bolsonaro ser derrotado no Judiciário em medidas que afrontem recomendações de autoridades de saúde do Brasil e do mundo em relação ao combate da pandemia do novo coronavírus.

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Ontem (29), ao visitar comerciantes em Brasília, Bolsonaro disse que estava “com vontade” de baixar um decreto permitindo que “toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada à informalidade” possam voltar às atividades.

O movimento do presidente foi uma afronta às recomendações de órgãos de sua própria administração, como é o caso do Ministério da Saúde – pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta.

Em reunião com o mandatário no último fim de semana, o ministro alertou que acabar com medidas preventivas poderia elevar sensivelmente o número de óbitos provocados pela doença.

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O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta segunda-feira (30), que o isolamento social é uma medida importante para reduzir o número de infectados pela Covid-19.

“Tudo o que tem ocorrido no mundo leva a crer da necessidade do isolamento, que é para puxar a diminuição de uma curva [do número de casos] e ter atendimento de saúde para população em geral. Momento de solidariedade no nosso país e no mundo todo”, afirmou.

Posição similar foi apresentada pelo também ministro Gilmar Mendes, que defendeu a conduta de governadores e prefeitos em meio à crise. “É verdade que temos essas disputas, mas, a mim, parece que a orientação do Ministério da Saúde é inconfundível com as posições que estados e municípios vem defendendo”, disse.

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Resistências à defesa de Bolsonaro pelo afrouxamento das regras também é vista no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, lideranças do Senado Federal assinaram um manifesto em defesa do isolamento social.

“O Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, diz o texto.