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Os futuros de Nova York registraram forte valorização nesta madrugada após declarações do porta-voz do Ministério do Comércio chinês, Gao Feng, de que o país concordou com os Estados Unidos em cancelar as tarifas adicionais impostas ao longo da guerra comercial em suas diversas fases. “Isso foi o que (os dois lados) concordaram fazer, após negociações cuidadosas e construtivas nas duas últimas semanas”, disse Feng.
A proporção de tarifas canceladas deve ser a mesma, ao passo de que quantas e quais devem ser canceladas podem ser negociadas, acrescentou Gao Feng. A expectativa, segundo as agências internacionais, é de que a reunião entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, da China, Xi Jinping, para a assinatura do acordo comercial, seja adiada até dezembro.
No Brasil, após a frustração com a baixa adesão de estrangeiros no leilão excedentes da cessão onerosa, uma nova rodada de mais cinco áreas do pré-sal está programada para hoje. Após a arrecadação de apenas R$ 70 bilhões dos R$ 106,5 bilhões previstos inicialmente, há preocupação sobre o aperto das contas do governo para 2020.
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Já no Supremo Tribunal Federal (STF) segue hoje o julgamento sobre a possibilidade de derrubada da prisão em segunda instância. Para tentar amenizar o impacto negativo à Corte da polêmica decisão, cresce a tese de “uma solução intermediária”, que seria fixar no Superior Tribunal Federal (STJ) – terceira instância – o marco para o início da execução da pena.
Na agenda local, destaque para os resultados de inflação medidos pelo IBGE, com o IPCA (às 9h00), e pela FGV, com o IGP-DI (às 8h00). Já no EUA, são esperadas as divulgações dos dados de seguro-desemprego (às 10h30) e de crédito ao consumidor de setembro (às 17h00).
Confira os destaques desta quinta-feira:
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1. Bolsas Internacionais
Após o pessimismo que marcou a sessão da véspera diante da iminente postergação do atraso da assinatura da fase 1 do acordo comercial entre China e Estados Unidos para dezembro, hoje os mercados se animaram com a informação de que ambos lados concordaram em cancelar simultaneamente as tarifas impostas no comércio de produtos entre os países.
A remoção dessas tarifas era considerada essencial para que as duas maiores economias globais chegassem a um consenso. Segundo a Reuters, um dos possíveis locais para o encontro seria Londres, que sediará a cúpula da Otan, nos dias 3 a 4 de dezembro, disse um alto funcionário do governo americano, na condição de anonimato. “Está sob consideração, mas nada está decidido”, disse a autoridade.
Se a chamada “fase 1” de um acordo comercial preliminar for assinada, China e EUA irão remover as tarifas simultaneamente e em valores iguais, disse Gao, enfatizando que essa é uma importante precondição para um pacto. “A guerra comercial começou com o aumento de tarifas e deverá terminar com a remoção de todas as tarifas”, comentou, acrescentando que ainda não foi definido quando e onde o eventual acordo poderá será assinado.
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Além dos futuros de NY, as bolsas europeias passaram a operar em alta acentuada com as informações sobre o acerto para um acordo sino-americano.
Já a União Europeia cortou suas previsões de crescimento para a zona do euro, dizendo que as tensões comerciais globais devem pesar na região e limitar a expansão econômica. A região deverá crescer a um ritmo de 1,1% este ano e 1,2% em 2020.
Nas suas previsões anteriores, divulgadas em maio, a Comissão Europeia havia estimado uma taxa de crescimento de 1,2% para a zona do euro em 2019 e de 1,5% para 2020. Pesa ainda na revisão as incertezas em relação ao futuro das relações entre UE e o Reino Unido após o Brexit.
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Entre os indicadores, A produção industrial da Alemanha diminuiu 0,6% em setembro ante agosto, com ajustes sazonais, resultado pior do que o esperado pelos analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam queda de 0,3% na produção.
Apenas a produção manufatureira teve contração de 1,3% na comparação mensal de setembro, mas o setor de construção registrou expansão de 1,8%. Em relação a igual mês do ano passado, a produção geral da indústria alemã recuou 4,3% em setembro no cálculo sem ajustes, informou a Destatis.
Ainda na Europa, os investidores aguardam ainda pela decisão do Comitê de Política Monetária (MPC) do Banco da Inglaterra sobre juros.
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Entre as commodities, os futuros do minério de ferro fecharam em queda, enquanto o petróleo acelerou sua alta diante do avanço das conversas comerciais entre EUA e China.
Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h17 (horário de Brasília)
*S&P 500 Futuro (EUA), +0,49%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,62%
*Dow Jones Futuro (EUA), +0,58%
*DAX (Alemanha), +0,83%
*FTSE (Reino Unido), +0,40%
*CAC-40 (França), +0,24%
*FTSE MIB (Itália), +0,69%
*Hang Seng (Hong Kong), +0,57% (fechado)
*Xangai (China), estável (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,11% (fechado)
*Petróleo WTI, +1,22%, a US$ 57,04 o barril
*Petróleo Brent, +1,26%, a US$ 62,52 o barril
**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam com queda de 2,24%, cotados a 611,00 iuanes, equivalentes a US$ 88,84 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 6,9868 (-0,15%)
*Bitcoin, US$ 9.234,51, -1,71%
2. Leilão do Pré-Sal
O presidente Jair Bolsonaro negou que o governo tenha ficado frustrado com o resultado do leilão do pré-sal realizado nesta quarta. “Não tem frustração nenhuma, zero (frustração)”, afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.
Bolsonaro lembrou que eram quatro áreas ofertadas e duas foram vendidas. “Foi menor que o previsto, lógico que o dinheiro será menor”, reconheceu. “O campo mais importante foi vendido. No meu entender, foi um sucesso”, acrescentou. “O dinheiro é bem-vindo.”
A Petrobras arrematou duas das quatro áreas oferecidas, pagando R$ 69,96 bilhões, uma delas, o campo de Búzios, em parceria com as chinesas CNOOC e CNODC. A estatal também foi a única a apresentar oferta pelo campo de Itapu, com bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão. Os outros dois campos, de Atapu e Sépia, não receberam lances.
Bolsonaro afirmou que a divisão de recursos do leilão com Estados e municípios deve seguir o que estava programado. Conforme o Broadcast mostrou mais cedo, o montante, no entanto, será R$ 12 bilhões menor do que o esperado inicialmente.
De acordo com os critérios da divisão aprovados pelo Congresso, governadores e prefeitos terão um repasse de R$ 11,666 bilhões, ante uma expectativa inicial de R$ 23,747 bilhões. Essa redução deve-se à arrecadação menor com o leilão.
A arrecadação menor do que a prevista pelo governo com o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal provocou uma expressiva redução nos valores a serem recebidos por estados e municípios com a operação.
Pelo acordo firmado entre o governo federal, estados e o parlamento, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões dos recursos arrecadados será paga à Petrobras. O repasse é referente à revisão do contrato de exploração na área.
Com isso, os municípios, que ficariam com R$ 10,8 bilhões, agora passarão a receber R$ 5,3 bilhões. O mesmo ocorreu com os estados, inclusive com as mesmas cifras. Ou seja, os entes subnacionais juntos deixarão de receber R$ 11 bilhões.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que havia uma expectativa por maior interesse do setor privado e que os motivos da menor participação precisam ser analisados. Ele também chamou atenção para os efeitos sobre as contas de governadores e prefeitos.
“Deve estar sendo uma frustração grande para prefeitos e governadores, que tinham uma expectativa de até o dia 28 de dezembro receber um percentual da ordem de 30% do governo federal”, disse em coletiva de imprensa.
Hoje, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltará a licitar hoje mais cinco áreas do pré-sal, quando o governo deverá arrecadar cerca de R$ 7,8 bilhões ao governo.
O leilão de hoje oferecerá, na Bacia de Santos, os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário. Essa é a terceira rodada do ano. Em outubro, 12 de 36 blocos ofertados foram concedidos, com arrecadação de R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura para a União.
3. Congresso
Após o Senado Federal aprovar ontem à noite, em 1º turno, o texto principal da chamada PEC paralela, que muda pontos da reforma da Previdência, incluindo estados e municípios nas novas regras da aposentadoria – pelo placar de 56 votos favoráveis e 11 contrários –, a votação das emendas foi cancelada. As quatro emendas devem ser votadas na próxima terça-feira, 12.
O governo tentava concluir a votação ainda nesta quarta-feira, 6. Com sessão esvaziada, a oposição não tinha os 49 votos necessários para aprovar cada alteração. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu a apelos de oposicionistas e cancelou a votação.
Uma emenda do PT busca garantir benefício integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade, com impacto de R$ 78 bilhões no período de dez anos. Já o PROS apresentou uma emenda excluindo a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade prevista na reforma da Previdência no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
Uma emenda da Rede flexibiliza as regras de transição no cálculo dos salários de contribuição para concessão de aposentadoria no regime geral e no sistema próprio da União. O PSDB, por sua vez, propôs uma alteração que garante abono de permanência para o servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.
Alcolumbre agendou ainda para a próxima terça-feira, 12, a promulgação da reforma da Previdência. O ato é necessário para as novas regras, aprovadas pelo Congresso, passem a valer. A sessão solene de promulgação foi agendada para as 10 horas. No dia anterior, uma segunda-feira, o Senado deve realizar uma sessão deliberativa.
Já na Câmara, o Plenário aprovou o texto principal da medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Deputados analisam agora os destaques à matéria. Há sete pedidos de alteração, no entanto, partidos podem ainda retirar esses destaques.
O relatório aprovado na comissão aumenta o saque imediato de R$ 500 para R$ 998 no caso de contas que tinham até um salário mínimo até julho, quando a medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
4. STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de derrubada da prisão em segunda instância segue hoje à tarde. A análise da qiestão começou em outubro, quando sete ministros votaram: 4 a favor da prisão, e 3 contra. Faltam votar Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo resce a tese de “uma solução intermediária”, que seria fixar no Superior Tribunal Federal (STJ) – terceira instância – o marco para o início da execução da pena. A proposta tem sido vista com bons olhos pelos magistrados, entretanto o presidente da corte, Dias Toffoli, que possivelmente terá o voto de minerva, poderá mudar de ideia e acompanhar o grupo que defende a prisão apenas após o fim de todos os recursos.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), comentou não ver nenhum “efeito catastrófico” para a operação se a Corte mudar o entendimento e passar a desautorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça.
“Eu entendo que não, porque a eventual alteração do marco temporal para a execução provisória da pena não significa que, em lugar da execução provisória, quando for o caso, não seja decretada a prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Então, não vejo esse efeito catastrófico que se indica”, disse o ministro ao ser questionado se via alguma ameaça à Lava Jato.
Para Fachin, mesmo que seja desautorizada a prisão após segunda instância, ninguém deve ser solto automaticamente, mas cada caso deve ser analisado pelo juiz responsável, que pode decretar a prisão preventiva e manter o réu preso, se atendidos os requisitos para isso.
A análise sobre o tema atrai grande atenção da opinião pública por ter o potencial de beneficiar réus presos por corrupção, incluindo condenados na Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
5. Noticiário Corporativo
A agenda de resultados se intensifica hoje com a divulgação, com a publicação dos balanços de Banco do Brasil e Azul antes da abertura do mercado. Após o fechamento saem B3, Sul América, Iguatemi, Cyrela, Gafisa, Tecnisa, Tenda, Marisa, Burger King, CVC, Energisa, JSL e Triunfo.
O Banco do Brasil teve lucro líquido contábil de R$ 4,256 bilhões no 3º trimestre, alta de 34% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a instituição lucrou R$ 3,175 bilhões. Entre outros balanços, o Carrefour Brasil lucrou R$ 430 milhões no período, alta de 21,1%, enquanto a Ultrapar teve lucro ajustado de R$ 307 milhões, queda ante os R$ 323,2 milhões de um ano antes. O IRB Brasil Re, por sua vez, teve um lucro líquido de R$ 392,5 milhões no período, resultado 28,9% maior do que o obtido no mesmo período de 2018.
O lucro da Totvs subiu 2,4 vezes, a R$ 87,2 milhões, enquanto a receita cresceu 7,5%, para R$ 575,2 milhões. A Intermedica teve lucro líquido ajustado de R$ 155,7 milhões, a Guararapes lucrou R$ 67,9 milhões e a Wiz teve lucro de R$ 62,3 milhões.
Já a Petrobras vendeu a Liquigás por R$ 3,7 bilhões, segundo a coluna de Lauro Jardim, do Globo. De acordo com a publicação, a estatal teria recebido três ofertas pela Liquigás, mas quem levou a empresa foi o consórcio Copagaz/Itaúsa. A Liquigás é uma distribuidora de gás liquefeito de petróleo. Além do gás para uso doméstico, ela fornece produtos e serviços para diversos setores da indústria, comércio e agricultura.
A JBS anunciou na noite de ontem a aquisição, por meio de sua controlada Seara Alimentos, a compra do Frigorífico Marba. O valor da aquisição não foi divulgado. Segundo a empresa, essa aquisição está em linha com a estratégia da companhia de ampliar a participação de produtos de maior valor agregado e de marcas em seu portfólio.
(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado, Agência STF e Bloomberg)
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