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SÃO PAULO – Para combater fraudes nas importações praticadas por “empresas de fachadas” ou “laranjas”, a Receita Federal implementa, a partir desta sexta-feira (21), a operação “Tolerância Zero”.
Uma das ações é monitorar empresas que foram selecionadas por apresentarem grau de risco tributário e aduaneiro elevados. O órgão fechou até essas empresas por meio de uma série de cruzamentos de informações de vários bancos da Receita.
O Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros identificou diversas empresas que podem estar sendo utilizadas como interpostas , uma vez que tais importadores não apresentam, entre outros, quadro de funcionários, recolhimento de tributos internos – como por exemplo: Imposto de Renda, Contribuições Sociais – , sócios com capacidade financeira , situações que revelam fortes indícios de que tais empresas não possuem capacidade econômica, financeira e operacional para operar no comércio exterior.
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Sonegação
Segundo a Receita, o principal crime associado à utilização de interpostas pessoas nos negócios das empresas é sonegação de tributos internos e de comércio exterior por meio da omissão de informação ou da prestação de declaração falsa às autoridades aduaneiras.
