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SÃO PAULO – O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou na última terça-feira (31) o aumento para R$ 1,5 milhão do valor dos imóveis que poderão ser comprados através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes, o valor era de R$ 950 mil.
Com a medida, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, o Sistema de Habitação oferecerá juros mais baixos (limitados a até 12% ao ano mais Taxa Referencial) e o cliente poderá sacar o dinheiro do FGTS para comprar uma nova casa.
Outra mudança é que os bancos não terão mais que destinar 80% dos recursos da caderneta de poupança a operações contratadas pelo SFH, ou seja, o montante destinado pelos bancos para financiamento imobiliário poderá ser utilizado em imóveis de qualquer valor, com taxas pactuadas entre o mutuário e a instituição financeira, e indexados a qualquer índice econômico.
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Além disso, os bancos terão incentivos para financiar imóveis de até R$ 500 mil, como um benefício no cálculo do cumprimento da exigência de direcionamento de recursos para o crédito imobiliário.
O CMN também alterou a forma de checar o cumprimento da regra que obriga os bancos a direcionarem 65% dos depósitos da poupança para o crédito imobiliário. Antes, os bancos podiam utilizar a aquisição de títulos de financiamento do setor, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Letras Imobiliárias. Agora, a exigência será cumprida apenas com operações para aquisição, construção, reforma e ampliação de imóveis residenciais. De acordo com o Banco Central, a medida deve injetar R$ 80 bilhões no setor em um período de seis anos.
Em relatório, o BTG Pactual afirma que o anúncio é positivo para o setor imobiliário e que é uma forma de injetar mais crédito no setor de moradia, que tem ficado aquém das expectativas devido à baixa demanda por novas casas.
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“Apesar das medidas anunciadas serem feitas de forma gradual (elas só começaram em janeiro de 2019 e devem levar cerca de 6 anos para serem completamente implementadas), nós acreditamos que os bancos vão ter mais flexibilidade para oferecer empréstimos e financiamento para construções”, escrevem os analistas Gustavo Cambauva e Elvis Credendio, que assinam o relatório.
Segundo eles, a notícia não deve representar impactos significativos nas construtoras brasileiras no curto prazo, mas deve beneficiá-las no médio/longo prazo. De acordo com o BTG Pactual, o melhor ativo para surfar a recuperação do setor imobiliário brasileiro é Cyrela (CYRE3)
O Credit Suisse também comentou com otimismo a notícia: “Vemos as mudanças como positivas para as construtoras de média e alta renda, visto que deve aumentar os empréstimos, e deve ser um catalisador para aumentar as vendas e facilitar a aquisição de imóveis mais caros”, escrevem.
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