Aumento dos royalties do minério afetaria competitividade, diz Vale

Com novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o setor de mineração desde a década de 1960

Reuters

Minério de ferro (Crédito: Shutterstock)

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SÃO PAULO – A competitividade internacional da mineradora Vale (VALE3; VALE5), maior empresa exportadora do Brasil, pode ser afetada por um eventual aumento nos royalties sobre o minério de ferro, assunto em discussão no Congresso Nacional por meio do novo código da mineração, afirmou nessa sexta-feira um executivo da empresa.

O Brasil já tem a maior tributação sobre a mineração no mundo, avaliou o diretor de Assuntos Corporativos da Vale, Rafael Benke, em um evento no Rio de Janeiro.

A Câmara dos Deputados votará o novo marco da mineração entre 15 e 20 de outubro, estimou recentemente o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

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Com o novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o setor de mineração desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção. O governo já sinalizou que a alíquota sobre o minério de ferro pode subir de 2 para 4 por cento.

“É mais uma pedra na mochila que o setor carrega”, disse Benke, referindo-se a um eventual aumento nos royalties. “O Brasil é o país de maior carga tributária, se contados todos os encargos na mineração.”

O executivo lembrou também que os principais concorrentes da Vale, as australianas Rio Tinto e BHP Billiton, estão mais perto do principal mercado consumidor do planeta, a China.

Enquanto as cargas da Vale levam 30 dias para chegar na China (com os navios gigantes Valemax), o minério das concorrentes leva cerca de 15 dias.

“Estamos três vezes mais longe que nossos concorrentes; esse é um tema de relevância e acreditamos num processo esclarecido do Congresso Nacional”, afirmou o executivo.