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SÃO PAULO – O tão aguardado código de mineração não deve sair tão cedo. Segundo informações da Folha de S. Paulo divulgadas nesta quinta-feira (23), o Palácio do Planalto suspendeu o envio do novo código ao Legislativo, em virtude das dificuldades políticas em conseguir votos para a aprovação.
O novo código de mineração vem sendo debatido a um bom tempo e tem como intuito atuar tanto no lado da infraesturtura – acelerando os investimentos em novos projetos – quanto no âmbito fiscal ao melhorar a arrecadação dos royalties cobrados pela União na exploração de minerais.
A expectativa é de que a discussão retome em junho. Mas, segundo apurou a Folha junto a ministros, assessores e congressistas, não há mais clima para retomar essa discussão, sobretudo após o desgaste da MP (Medida Provisória) dos portos, quando a presidente Dilma Rousseff conseguiu vencer a disputa para a aprovação da MP na semana passada mas o projeto não passou pela votação dos parlamentares.
