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SÃO PAULO – Um acordo entre a Vale (VALE3; VALE5) e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) sobre royalties da mineração deve sair entre 20 dias e um mês, disse nesta quinta-feira (4) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
“Estou convencido de que em até 30 dias teremos esta solução”, disse o ministro, após dar coletiva sobre problemas no abastecimento de energia nos últimos dias.
O centro da disputa entre Vale e DNPM é a base de cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras.
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O governo cobra descontos realizados pela empresa no recolhimento do royalty ao longo das últimas décadas, como gastos com transporte e seguro, entre outros valores decorrentes de divergências provocadas pela lei do setor, cheia de brechas.
A Vale informou, no dia 4 de setembro, uma provisão de R$ 1,4 bilhão para eventual pagamento de royalties.
O valor total provisionado ainda está longe do que calcula o DNPM, que mantém a cobrança de R$ 4 bilhões à Vale, disse à Reuters o diretor de Assuntos Arrecadatórios do DNPM, Marco Antônio Valadares em entrevista no mesmo dia em que a Vale comunicou a provisão.
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As outras teses usadas na dedução da base de cálculo da CFEM, continuam sendo discutidas na Justiça, disse a companhia na mesma ocasião, ao comentar informações do DNPM.
Ainda falta consenso, por exemplo, sobre o valor do royalty do minério de ferro que passou pelo processo de pelotização, bem como sobre o valor final do produto exportado, de acordo com Valadares, que participou ativamente das negociações entre Vale e governo para este tema.
