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SÃO PAULO – Após a Vale (VALE3, VALE5) avaliar como provável a perda na disputa sobre o pagamento de royalties ao Governo, as ações da mineradora registram forte queda neste pregão. As ações ordinárias da companhia se desvalorizam 2,98%, aos R$ 32,55, enquanto as preferenciais marcam perdas de 2,78%, aos R$ 32,17, conforme cotação das 11h05 (horário de Brasília).
Além de avaliar como provável, a mineradora também provisionou R$ 1,1 bilhão para essa possível decisão contrária no pagamento de royalties. Dessa forma, a empresa já possui R$ 1,4 bilhão separado para as perdas.
Ainda nessa manhã a empresa teve outro revés. O Tribunal Federal da Suíça rejeitou um recurso da Vale quanto ao pagamento de US$ 233 milhões. A multa, que foi anunciada em março, faz menção a uma acusação de repatriamento de lucros de forma irregular. No entanto a mineradora diz que a decisão não é final e, portanto, não traz consequências imediatas.
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Entenda a disputa dos royalties
A disputa entre Vale e Governo faz referência ao pagamento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que são royalties cobrados pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
O tributo é cobrado sobre o faturamento da mineradora no período de 1991 a 2007. O valor máximo dessas cobranças chega a US$ 4,7 bilhões, mas a companhia disse que, ao longo das discussões, esse número já apresentou um significativo recuo. Ao final de julho, o então diretor-financeiro Tito Martins havia dito que as discussões ainda levariam alguns meses até que se chegue a uma decisão final.
Emissão de dívida no exterior
Em um outro comunicado enviado nesta manhã, a mineradora informou a intenção de emitir bônus com vencimento em 2042. A oferta, bem como o prospecto preliminar, será registrada na SEC (Securities and Exchange Comission), e os recursos serão utilizados para propósitos corporativos em geral. Em contato com a assessoria de imprensa, a companhia não informou qual o montante que se pretende captar.
