SÃO PAULO – Por conta de uma diminuição na taxa de poupança familiar e de uma leve redução na categoria de sustentabilidade, o Brasil perdeu uma posição no Índice Global de Pensões Melbourne Mercer.
De acordo com o estudo, entre 2010 e 2011, o país saiu da 8ª para a 9ª posição, ao passar de 59,8 para 58,4 pontos. Holanda, Austrália e Suíça, nesta ordem, ocupam as três primeiras colocações.
Para a elaboração do ranking, que conta com 16 países, o índice analisa os componentes de fundos públicos e privados de cada sistema previdenciário, assim como bens e poupança pessoais fora do sistema previdenciário.
Além disso, o índice fundamenta-se em mais de 40 indicadores agrupados em três subíndices: adequação, sustentabilidade e integridade.
Avaliação
Apesar da queda na classificação geral, o Brasil foi bem avaliado nos itens de adequação e integridade, devido, no primeiro caso, aos incentivos fiscais para poupança de longo prazo, nível do benefício da Previdência Social e mecanismos para evitar o saque do benefício antes da data de aposentadoria.
No segundo, conforme análise do consultor sênior de Previdência da Mercer no Brasil, André Maxnuk, os responsáveis pela boa avaliação foram quesitos como regulamentação, supervisão, critérios para aplicação dos investimentos, auditoria anual e comunicação com os participantes.
No que diz respeito à sustentabilidade, o sistema brasileiro possui vários problemas, o que fez com que o país obtivesse a pior avaliação entre os pesquisados.
“Embora possua ainda uma boa relação entre a expectativa de vida ao nascer e a idade da aposentadoria oficial, o sistema brasileiro apresenta sérios desafios com relação à sua sustentabilidade. Fatores como baixa incidência de poupança previdenciária pela população ativa (menos de 10%), regime de caixa administrado pelo INSS, baixa participação de poupança previdenciária em percentual do PIB (20%), alto índice de investimentos em títulos do governo na formação de poupança e falta de mecanismos de aposentadoria gradual são os que contribuíram para a baixa nota”, diz Maxnuk.
O que precisa melhorar?
Conforme o estudo, para que o valor do índice do sistema brasileiro seja elevado, é preciso atentar para as seguintes questões:
- Introduzir uma idade mínima de acesso à poupança previdenciária, de forma a manter os benefícios para fins de aposentadoria;
- Aumentar o nível de cobertura dos empregados em programas de pensão ocupacional e, com isso, elevar o grau de contribuição e bens;
- Introduzir um nível mínimo de contribuições obrigatórias para a composição de contas individuais de aposentadoria;
- Elevar a idade da aposentadoria pela Seguridade Social ao longo do tempo;
- Introduzir um acordo para proteger os interesses previdenciários de ambas as partes em um divórcio;
- Permitir que as pessoas se aposentassem gradativamente, ao mesmo tempo em que recebessem uma pensão parcial.
