SÃO PAULO - As operadoras de planos de saúde terão de arcar com os custos das novas próteses mamárias de silicone colocadas no lugar das marcas PIP e Rofil. A exigência foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União, pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
De acordo com a medida, além do direito à substituição das próteses, estão assegurados o acompanhamento clínico, os exames complementares e o procedimento médico de substituição das próteses.
Estão excluídos desse direito os beneficiários de planos de saúde anteriores à edição da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e que não foram adaptados; porém, se na apólice não houver uma cláusula excluindo definitivamente a cobertura de próteses, o plano deverá arcar com as despesas.
Planos exclusivamente ambulatoriais terão de cobrir o acompanhamento clínico e os exames complementares, porém, a cirurgia não será coberta.
Caso descumpram a exigência da Agência, os planos de saúde poderão ser punidos com multas no valor de R$ 80 mil.
Procedimentos
Para saber se a prótese é de uma das marcas que apresentaram problema, a paciente precisa verificar o cartão de identificação do material na nota fiscal do implante. Caso não tenha essas informações, é necessário procurar o médico ou o hospital que realizou a cirurgia, para descobrir a procedência.
Após constatar que as próteses são de uma das marcas, a paciente deverá procurar um médico, de preferência o que implantou as próteses, independentemente de sentir ou não sintomas de problemas, pois o médico irá avaliar a situação das próteses.
Caso o médico não seja credenciado do plano de saúde, o plano de saúde não arcará com o procedimento de troca.
