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SÃO PAULO – Na manhã desta sexta-feira (14), o mercado foi pego de surpresa com a notícia de que a Petrobras (PETR3;PETR4) está impedida de importar, exportar e até participar das rodadas do pré-sal. Isso devido ao cancelamento da certidão de débito da empresa, devido a uma dívida de R$ 7,3 bilhões em valores atualizados.
Com isso, após abrirem quase estáveis na sessão, as ações da Petrobras parecem ter sentido a possibilidade de que a petrolífera não venha a participar do leilão do pré-sal a ser realizado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), associado à piora da bolsa no início desta tarde. Os ativos ordinários da companhia registram queda de 2,88%, a R$ 16,85, enquanto os papéis PETR4 têm queda de 2,71%, a R$ 18,29, às 12h26 (horário de Brasília), perto das mínimas do dia.
Entretanto, conforme ressalta a equipe de análise da XP Investimentos, a Petrobras não possui provisionado em seu balanço o montante referente à dívida, mostrando em sua percepção uma baixa probabilidade de ocorrência. A possível dívida representa aproximadamente 25,7% do caixa da companhia, e seu último fluxo de caixa – do primeiro trimestre de 2013 – foi negativo em R$ 392,93 milhões. “Ou seja, a dívida é relevante, ainda que sua aplicabilidade seja discutida”, afirma.
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A corretora ressalta ainda que é de vital importância para o Governo que as operações da Petrobras continuem, assim como sua participação forçada no próximo leilão do pré-sal, de 30%. “Neste cenário, acreditamos que o imbróglio deva ser definido o quanto antes na esfera judicial, apesar de restar uma grande indagação quanto a aplicabilidade da dívida”.
O analista da Omar Camargo Investimentos, Felipe Rocha, concorda que o problema deverá ser solucionado, apontando para um outro fator. “A notícia é negativa obviamente, mas acreditamos que isso deve se resolver em um prazo curto de tempo já que não só a Petrobras é prejudicada, mas a economia como um todo em função da necessidade de derivados importados”, avalia o analista.
Entenda
A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.
A empresa recebeu uma autuação em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida. No processo, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é exorbitante e afirmam que a empresa enfrenta “falta de disponibilidade de caixa”, o que lhe levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e lhe forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.
