FGC faz 20 anos; conheça o fundo que garante as aplicações de renda fixa

O fundo foi criado em 1995 como uma forma de reduzir o risco dos pequenos investidores em caso de intervenção, liquidação ou falência de uma instituição financeira

Diego Lazzaris Borges

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SÃO PAULO – O FGC (Fundo Garantidor de Créditos) completou 20 anos na última terça-feira (8) e realizou um evento na FGV (Fundação Getúlio Vargas), em São Paulo, para discutir os desafios da regulação financeira.

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O fundo foi criado em 1995 como uma forma de reduzir o risco dos pequenos investidores em caso de intervenção, liquidação ou falência de uma instituição financeira. Ele garante as aplicações em conta corrente, poupança, CDB (Certificado de Depósito Bancário), LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LC (Letra de Câmbio) até o limite de R$ 250 mil por CPF e instituição financeira. “A importância de um mecanismo garantidor como esse é muito grande para a sociedade. Ele sustenta a segurança do poupador e estimula a concorrência entre as instituições”, disse Caetano Vasconcellos, diretor jurídico do FGC, em entrevista recente à Revista InfoMoney.

O FGC é administrado pelos próprios bancos, que contribuem com uma parcela de seus depósitos para compor o patrimônio do fundo. A ideia é dar tranquilidade aos investidores para aplicarem seu dinheiro sem o risco de precisarem travar uma batalha na Justiça para reaver as suas economias em caso de falência do banco.

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Desde 1996, mais de 4,167 milhões de clientes de bancos que quebraram foram beneficiados pelo sistema. A grande maioria pertencia ao extinto Bamerindus, que decretou falência em 1997 e possuía 3,9 milhões de clientes nas aplicações garantidas pelo FGC.

Em 2004, com a quebra do Banco Santos, 1.903 investidores possuíam investimentos nos produtos garantidos pelo fundo. Destes, 1.194 se enquadravam no limite do FGC na época, de R$ 20 mil. Em 2013, o Banco Cruzeiro do Sul teve a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central e o fundo garantiu o pagamento de 1.731 clientes até o limite preestabelecido.

Em 2012, 7.440 clientes do Banco BVA foram pagos pelo FGC após a liquidação do banco. No ano seguinte, o fundo garantiu o pagamento de 2.341 clientes do Banco Rural. Em 2015, o fundo já pagou 180 clientes do Banco BRJ (os pagamentos ainda estão sendo efetuados).

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Veja as principais regras do Fundo Garantidor

• Garante depósitos em conta corrente, caderneta de poupança, CDB, LCI, LCA, letras de câmbio, letras imobiliárias, letras hipotecárias e operações compromissadas

• A garantia do FGC é por instituição – e não por aplicação financeira. EX: Se você investir R$ 250.000 em CDB de um banco e mais R$ 250.000 em LCI da mesma instituição e ela quebrar, você só vai receber de volta R$ 250.000.

 • Nas contas conjuntas, o valor da garantia é limitado a R$ 250.000, dividido pelo número de titulares. Por exemplo: Em uma conta conjunta com dois titulares com um saldo de R$ 280 mil, o valor garantido é de R$ 250 mil (R$ 125 mil para cada titular). Os R$ 30 mil que excedem o limite não ficam protegidos.

 

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Diego Lazzaris Borges

Coordenador de conteúdo educacional do InfoMoney, ganhou 3 vezes o prêmio de jornalismo da Abecip