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SÃO PAULO – Alternativas à previdência social têm ganhado espaço no último ano com as discussões sobre a reforma previdenciária, proposta pelo governo de Michel Temer, em dezembro de 2016. As mudanças, que preveem um aumento no número de anos de contribuição do trabalhador, estão deixando a população preocupada com a renda no futuro, em especial a Geração Y. É o que explica Luis Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), em evento de inauguração do 38º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, com início nesta quarta-feira (4).
Para ele, este é o momento ideal para o incremento da previdência fechada: “As pessoas estão discutindo a qualidade de vida no período da inatividade e estão sensíveis que só vão conseguir isso através da previdência privada”, afirma. O presidente da Associação conta que no primeiro semestre de 2016 foram 400 novos planos de previdência por mês, número que subiu para 600 no segundo semestre e para 770 novas adesões mensais no primeiro semestre deste ano. “O momento é agora e nós somos a solução”, crava.
De acordo com a Abrapp, nos primeiros seis meses de 2017 as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) obtiveram uma rentabilidade de 4,24%, ficando próxima à taxa padrão que foi de 4,44%, e acumularam R$ 808 bilhões de ativos (12,7% do PIB).
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O objetivo, segundo Martins, é promover a poupança de longo prazo e conscientizar o jovem da importância de começar a pensar no futuro desde cedo. “Previdência é coisa de jovem e não de velho”, diz. E completa: “Essa é a tendência, cada um vai ter que fazer a sua poupança individual”. Segundo ele, o sistema existente atende sua finalidade, mas está envelhecendo e por isso, precisa de uma inovação.
Pensando nisso, a Abrapp está trabalhando em um produto que atenda essa nova geração de trabalhadores, que estão em constante contato com o digital. “A nossa grande missão é criar produtos mais flexíveis e simples para atender esse trabalhador, com o cenário de uma nova legislação trabalhista e de terceirização”, diz. A ideia é criar um produto mais simples, em formato digital e que abrace as necessidades desse novo público.
Previdência Privada Aberta vs Previdência Privada Fechada
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Martins também comentou sobre um dos principais embates entre os dois tipos de previdência complementar: a aberta e a fechada. Enquanto na aberta os planos são comercializados por bancos e seguradoras, podendo ser adquiridos por qualquer pessoa física ou jurídica, nos planos fechados, também conhecidos como fundos de pensão, eles são criados por empresas e voltados exclusivamente aos seus funcionários.
A discussão se dá devido a uma das propostas da reforma previdenciária que dá às entidades abertas a possibilidade de gerir os fundos dos servidores públicos. Na opinião de Martins, o maior problema é que as entidades abertas possuem incentivos, como a não dedução no Imposto de Renda (o IR é aplicado somente no ganho de capital), enquanto nas entidades fechadas, por outro lado, até 12% da renta bruta tributável do contribuinte pode ser diferida do IR.
Por se tratar de um benefício, o presidente da Abrapp explica que não é justo ser aplicado somente às entidades abertas: “A população brasileira precisa ter opções, ela pode escolher, mas desde que a competitividade seja sadia, com condições iguais”.
