Aportes em previdência privada aberta aumentam 24% em janeiro

SÃO PAULO – Os aportes a planos abertos de caráter previdenciário, que incluem os PGBLs e os VGBLs somaram R$ 6,3 bilhões no primeiro mês do ano, registrando crescimento de 24,3% frente a janeiro do ano anterior, quando foram aplicados R$ 5,1 bilhões. No mês, a captação líquida, que é a diferença entre a captação e os resgates, registrou saldo positivo de R$ 1,7 bilhão.

Segundo dados da FenaPrevi (Ferderação Nacional de Previdência Privada e Vida), em janeiro, 85.516 pessoas usufruiram benefícios pagos por planos abertos de caráter previdenciário, como aposentadorias, pecúlios e pensões por morte e por invalidez. No período, foram contabilizados um total de 12.271.620 pessoas com planos contratados, sendo 75,3% deles, planos individuais (já computados os planos para menores) e 24,7%, planos empresariais.

“Mesmo com a economia em situação difícil, os participantes do sistema seguem fazendo reservas para a aposentadoria, o que mostra que a previdência complementar aberta segue ocupando papel de destaque no investimento de longo prazo dos brasileiros”, comenta Edson Franco, presidente da FenaPrevi.

Em janeiro, os planos individuais foram os que mais receberam recursos. O total investido foi de R$ 5,5 bilhões, enquanto os planos para menores acumularam um valor de R$ 152,5 milhões, registrando uma alta de 15% em relação ao mesmo período no ano anterior. O aumento também é perceptível ao analisarmos os planos empresariais, que registraram um crescimento de 6,7% em relação à quantia arrecadada em janeiro de 2015.

Na análise por modalidade de plano, o VGBL (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de I.R.P.F.), recebeu contribuições de R$ 5,7 bilhões em janeiro de 2016, contra R$ 558 milhões arrecadados pelo PGBL (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no formulário completo de I.R.P.F.).

PGBL E VGBL

É importante reforçar que a escolha de planos de caráter previdenciário devem considerar investimentos a longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, há a possibilidade do poupador deduzir anualmente da base de cálculo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar até o limite de 12% de sua renda bruta, o que reduz o imposto a ser pago e pode levar até à restituição.

Para usufruir de tal benefício, porém, o participante da previdência complementar aberta precisa estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, é preciso ser dependente de quem faz a declaração.

Já na modalidade de plano VGBL, indicada para quem declara o IR pelo formulário simplificado ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.

O presidente da FenaPrevi também afirma que para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses sobre os rendimentos obtidos, como ocorre com algumas aplicações. Outra vantagem é a possiblidade do poupador de optar pelo regime de alíquotas progressivas ou de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, neste último caso, que, quanto mais tempo o investidor manter os recursos aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.

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