PGBL: planeje sua aposentadoria e pague menos IR em 2015

SÃO PAULO – Ter renda suficiente para se aposentar sem ter de abrir mão de um elevado padrão de vida é o sonho de muita gente. Mas como atingir esse objetivo? Se depender apenas da Previdência Social, na maioria das vezes você pode ter uma redução drástica da renda, já que, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, existe um teto baixo para o benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Optar por um plano de previdência complementar é uma opção para que a aposentadoria não se torne um problema e você consiga aproveitar a fase final da vida sem passar por apertos financeiros. É importante lembrar que o investimento em previdência deve começar o quanto antes. Assim, é possível juntar mais dinheiro, sem fazer um esforço tão grande, e garantir no futuro uma rentabilidade compatível com o seu padrão de vida atual. Lembre-se sempre: alguns anos a mais investindo podem fazer uma grande diferença no valor total do benefício.

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Planos de previdência privada
Existem dois tipos de planos de previdência privada: o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). O PGBL é indicado especialmente para quem entrega a declaração completa do Imposto de Renda e pode aproveitar benefícios fiscais. Quem contrata um PGBL consegue deduzir até 12% da renda tributável ao ano da base de cálculo do IR. Isso significa que a pessoa poderá pagar menos IR agora, colocar o dinheiro para render e só acertar as contas com o Leão lá na frente.

Os especialistas geralmente indicam o produto para quem tem entre 30 e 50 anos, está no auge da carreira e possui uma renda e um patrimônio de classe média-alta ou alta. Já se você está em começo de carreira ou prestes a se aposentar, o plano mais indicado é o VGBL. 

Renda fixa ou variável?
Produtos de previdência geralmente não são muito agressivos nem arriscados – afinal, o gestor está lidando com o dinheiro que os clientes estão guardando para um dia pararem de trabalhar. O principal objetivo dos planos de previdência é preservar o patrimônio dos investidores e atingir uma rentabilidade interessante, de forma que o valor total acumulado até o final do plano seja o maior possível – garantindo uma renda mais alta para o investidor durante a aposentadoria.

Para atingir esse objetivo, os gestores podem investir tanto em ativos de renda fixa (títulos públicos, por exemplo) quanto de renda variável (Bolsa). Existem, portanto, planos de previdência considerados mais agressivos, em que o gestor aplica um percentual maior em ações, e aqueles mais conservadores, em que a totalidade dos ativos fica alocada em renda fixa. Vale lembrar que a legislação brasileira não permite que um plano de previdência invista mais de 49% do patrimônio líquido em renda variável.

Antes de optar por um plano mais agressivo ou conservador, é importante entender seu perfil de investidor. Planos com mais ações tendem a ter uma rentabilidade maior ao longo do tempo, mas, geralmente, também possuem maior volatilidade. Isso quer dizer que um fundo agressivo pode ter rentabilidade negativa em um mês em que a Bolsa tenha perdas. Se você não tem estômago para o mercado acionário, escolha um plano mais conservador, e vice-versa.

Especialistas também recomendam que o poupador reduza o risco de seu investimento à medida que envelhece. Quem tem 30 anos e acabou de começar a poupar para a aposentadoria não deveria se importar com pequenas perdas de curto prazo de fundos mais agressivos se tiver em mente que, até o momento do resgate dos recursos na aposentadoria, a Bolsa ainda passará por alguns ciclos muito positivos. Já quem está prestes a se aposentar deveria ser bem conservador e reduzir drasticamente a parcela dos recursos investida em ações, já que pode não haver tempo para recuperar perdas com uma eventual crise. Então o mais recomendável é ter mais ações na juventude e na meia-idade e reduzir gradativamente os investimentos em Bolsa em momentos favoráveis para a renda variável à medida que você envelhece.

Custos
Nos planos PGBL, são cobradas duas taxas: a de administração e a de carregamento. A taxa de administração, como o próprio nome sugere, é a cobrada pela instituição pela administração de um fundo de investimento – ou seja, pela escolha dos ativos que vão compor a carteira. Como se trata da remuneração do serviço prestado pela instituição, fica a critério dela estabelecer o valor percentual dessa taxa que, no entanto, está pré-estabelecida no regulamento do fundo. É importante procurar planos com taxas de administração mais baixas, para que a rentabilidade líquida seja maior. No longo prazo, uma taxa um pouco menor pode fazer uma grande diferença no valor total acumulado no final do plano.

Já a taxa de carregamento é o valor descontado das contribuições aos planos de previdência e serve para remunerar o distribuidor ou corretor. Esse valor corresponde a um percentual pré-determinado, destinado a cobrir despesas de administração, corretagem, divulgação, etc. Vale ressaltar que nem todas as seguradoras cobram esta taxa. Empresas como Caixa, Icatu, Mapfre e SulAmérica, entre outras, possuem planos isentos de carregamento. Por isso, é importante pesquisar e se informar antes de optar por determinado plano.

Tributação progressiva ou regressiva?
Ao optar por um plano de previdência complementar, você deve ter em mente vários aspectos, como o seu objetivo final, por quanto tempo assumirá o investimento, qual o valor que pretende acumular, entre outros pontos. Não menos importante é o regime de tributação a escolher. Afinal, sobre o dinheiro investido, é preciso recolher Imposto de Renda. Existem duas formas de tributação e cabe a você decidir, no momento de contratação do plano, qual a melhor opção para seu caso.

Tabela progressiva
Na tabela progressiva, a alíquota do Imposto de Renda segue as mesmas regras aplicadas aos salários e aumenta de acordo com o valor que você vai receber do plano. Como a tabela pode mudar a cada ano, o mais fácil é consultar, no próprio site do Ministério da Fazenda, a tabela progressiva atualizada.

Em geral, só vale a pena escolher a tabela progressiva caso você imagine que vá se aposentar com uma renda total não muito alta, inferior a R$ 4.000 mensais. No cálculo da renda total, é preciso somar tudo: o saque mensal do PGBL, a aposentadoria do INSS e eventuais outras rendas, como aluguéis, por exemplo. Caso você tenha uma grande convicção que receberá mais do que R$ 4.000 mensalmente, então a tabela progressiva não é a melhor opção. 

Tributação regressiva
Já a tributação regressiva foi criada justamente para estimular as aplicações de longo prazo – que devem ser o objetivo dos planos de previdência. Neste caso, a alíquota diminui com o tempo e é calculada de acordo com a data de cada contribuição ou aporte. Confira a tabela regressiva:

Ou seja: se você optar pela tabela regressiva e resgatar o plano em até dois anos (o que não é aconselhado se tratando de previdência privada), vai pagar um imposto bem alto por isso (alíquota de 35%). Isso quer dizer que ao invés de ter tido uma vantagem tributária ao aplicar em PGBL, você acabou pagando mais Imposto de Renda. Já se fizer aportes por mais de 10 anos, o imposto será de 10% – logo, menor do que o de todas as demais aplicações financeiras que não contam com isenção de IR. Então só deposite em um PGBL o dinheiro que você tem certeza que não vai ter de sacar no curto nem no médio prazo.

É possível mudar de plano?
Caso você não esteja satisfeito com o plano de previdência que possui, é possível transferir os recursos para outro plano por meio da portabilidade. Entretanto, só é possível portar produtos da mesma natureza, ou seja, migrar de um VGBL para outro VGBL e de um PGBL para outro PGBL, por exemplo.

Com relação ao regime de tributação, também existem algumas considerações para as mudanças. Quem tem um plano com tributação progressiva pode migrar para um com tributação regressiva. No entanto, quem já tem um plano no regime regressivo não pode alterar a forma de tributação do plano de previdência, mesmo que migre para outra instituição. Então, se você não tem segurança por nenhuma das opções, é melhor escolher a progressiva e garantir a possibilidade de migrar mais adiante se for o caso.

A portabilidade em planos de previdência não traz nenhum ônus ao segurado. No entanto, apesar da facilidade e do custo zero, antes de trocar de plano, é importante que o investidor estude o que procura e avalie se o negócio vale a pena, principalmente no que diz respeito às taxas e à rentabilidade dos planos.