Rentabilidade do FGTS pode ser elevada com proposta do Senado

O texto propõe a correção das contas com juros de 12% ao ano nos três primeiros anos fiscais após a aprovação da lei e, posteriormente, pelo INPC

Weruska Goeking

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SÃO PAULO – O projeto que aumenta a remuneração dos depósitos feitos nas contas dos trabalhadores no FGTS estava na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, na reunião de terça-feira (13).

O relator da proposta, senador Paulo Rocha (PT-PA), é favorável a proposta e considera que o projeto corrige uma grave distorção do fundo — a baixa remuneração dos recursos do trabalhador. Nesta semana, ele pediu que o projeto fosse retirado da pauta para “reexame”. As informações são da Agência Senado.

O texto propõe a correção das contas com juros de 12% ao ano nos três primeiros anos fiscais após a aprovação da lei e, posteriormente, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

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Os valores permitirão aproximar a rentabilidade das contas do FGTS à da poupança e, também, manter o poder de compra dos recursos, avalia a autora da proposta, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Para ela, o aumento do rendimento elevará os saldos das contas que, quando sacados, deverão significar maiores benefícios ao trabalhador e à economia.

“O FGTS é uma poupança compulsória do trabalhador, cujos recursos são advindos do recolhimento feito pelo empregador no valor de 8% sobre o valor da remuneração. Atualmente, os saldos dessas contas são remunerados pela TR + 3% ao ano, um montante que não tem sido suficiente nem para repor as perdas inflacionárias”, disse o relator da proposta.

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FGTS

Os valores depositados na conta do trabalhador têm como objetivo garantir recursos para indenizações trabalhistas, em caso de demissão sem justa causa, e proporcionar ao trabalhador poupança compulsória a ser utilizada na aquisição da casa própria, em despesas com doenças graves ou na aposentadoria.

Os saldos das contas também constituem um fundo destinado ao financiamento de programas de habitação, de saneamento básico e de infraestrutura urbana. 

Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais, onde a decisão será terminativa se não houver recurso para votação em Plenário.