Justiça bloqueia contas ligadas a grupo de investimentos suspeito de aplicar golpes

Em abril de 2017, a CVM divulgou um alerta ao mercado afirmando não reconhecer a legitimidade da Alcateia e informando a ausência de regulamentação ou autorização por parte do órgão regulador

Weruska Goeking

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SÃO PAULO – A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o juízo da 3ª Vara Criminal de Contagem determinou o bloqueio de mais de R$ 870 mil de contas bancárias relacionadas à empresa Maximus Digital Fomento Mercantil Ltda., pertencente ao Grupo de Investimento Alcatéia. A empresa é investigada pela prática de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, estelionato e quadrilha.

Segundo o promotor de Justiça Fábio Reis de Nazareth, da Coordenadoria da Ordem Econômica e Tributária de Contagem, o Grupo Alcatéia vem sendo denunciado nas redes sociais por ter organizado um esquema de pirâmide financeira, utilizando a empresa Maximus Digital para enganar os investidores.

“Relatos colhidos na internet denunciam que diversas pessoas eram atraídas a transferir valores para contas bancárias administradas pelo grupo, com promessas de rendimentos de até 10% ao mês”, explica. O promotor de Justiça afirma que, desde o início deste ano, dezenas de vítimas têm registrado boletins de ocorrência em todo o estado de Minas Gerais e denunciado o golpe, que teria movimentado milhões de reais.

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O inquérito policial que apura a ocorrência dos crimes corre em segredo de justiça.

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Negócio encerrado e investidores no prejuízo
A Maximus Digital, que assumiu os negócios da Alcateia em outubro de 2017, anunciou na terça-feira (20) que está desfazendo o negócio – deixando 50 mil investidores no prejuízo. Em seu site, a Maximus publicou um comunicado informando que está processando a antiga parceira e encerrando suas atividades.

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“Em virtude do descumprimento das cláusulas contratuais por parte da Alcateia Investimentos (…) a única alternativa viável foi processa-la e encerrar as atividades”. Segundo a empresa, foram gastos R$ 4,5 milhões de capital próprio para tentar sustentar a operação. 

De forma a “manter a transparência”, segundo a empresa, foi divulgado ainda que o processo está em tramitação na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Santana, na capital paulista, sob o número 1003566-10.2018.8.26.0001. De acordo com a empresa, todos os associados que possuem saldo a receber serão notificados. 

Além disso, como “demonstração de boa fé”, a Maximus informou que está deixando à disposição do Poder Judiciário um imóvel em Minas Gerais constituído de 50 lotes, avaliados no valor de R$ 90 mil cada. “Pedimos escusas a todos que acreditaram em nosso projeto, infelizmente o repasse dos fundos provenientes da carteira de clientes originários da Alcateia Investimentos é inviável à manutenção das atividades”, afirmam. 

Mercado foi alertado

Em abril de 2017, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou um alerta ao mercado (Deliberação CVM 766) afirmando não reconhecer a legitimidade da Alcateia Investimentos e informando a ausência de regulamentação ou autorização por parte do órgão regulador.

Além disso, a CVM exigiu a imediata suspensão da veiculação no Brasil de qualquer oferta de serviços de administração de carteiras de valores mobiliários da empresa. Apesar das exigências, a Alcateia continuou captando investidores.  

No site, investimentos são possíveis com aplicações mínimas de R$ 50. A promessa, porém, é de rentabilidades fixas que variam de 0,06% ao dia a 0,5% ao dia – de acordo com o valor aplicado (R$ 50 ou R$ 1 mil). Tudo isso garantindo zero perdas e cobrando nenhuma tarifa ou taxa. Se essa promessa fosse cumprida, o investidor teria um rendimento de cerca de 10% ao mês (considerando 20 dias úteis), por exemplo. 

O mercado, porém, não funciona desta maneira. Para que o investidor ganhe tal rendimento, ele precisa de aplicações extremamente arriscadas, podendo ganhar muito em um dia e perder tudo no dia seguinte – justamente por conta da imprevisibilidade. Dessa forma, tal promessa “garantida” de rendimento é impossível nos termos prometidos.

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