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SÃO PAULO – A rápida popularização das criptomoedas, ou moedas virtuais, tem chamado a atenção desde investidores até cidadãos que arriscam suas economias na tentativa de lucrar. O já conhecido Bitcoin é uma dessas moedas que não permite rastreio, pois são produzidas de forma descentralizada por milhares de computadores.
Com o intuito de conhecer melhor esse meio de pagamento, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) elaborou diagnóstico sobre a atual conjuntura da utilização de criptomoedas.
Um dos produtos desenvolvidos em 2017, a partir da ação da Enccla, foi o levantamento de tipologias de lavagem de dinheiro e corrupção mediante o uso de moedas virtuais e meios de pagamentos eletrônicos. Ou seja, identificação de crimes com o uso de moedas virtuais.
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O governo federal explica que a ação terá continuidade neste ano e conta com a participação de diversos órgãos como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e o Banco Central.
A transação econômica de moedas virtuais independe de intermediários, como bancos ou governos. Elas são feitas diretamente entre os negociadores por meio de códigos criptografados chamados ‘blockchain’. A previsão de especialistas é que nos próximos anos as transações financeiras com esse tipo de moeda cresçam e, juntamente a elas, o risco de fraudes e de lavagem de dinheiro.
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Por isso, a negociação das criptomoedas estão sendo monitadoras no Brasil para inibir lavagem de dinheiro e uso como meio de pagamento de drogas e armas contrabandeadas.
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), integrante da Enccla emitiu ofício circular esclarecendo sobre a possibilidade de investimento em criptomoedas. A orientação dada pela instituição aos administradores e gestores de fundos de investimento é que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados.
