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SÃO PAULO – A Petrobras fez um acordo com investidores para encerrar uma ação coletiva contra a empresa em Nova York e pagará US$ 2,95 bilhões para terminar o conflito judicial. A estatal estava sendo processada por investidores que compraram ações e bônus da empresa nos Estados Unidos e acham que foram prejudicados pela corrupção na empresa brasileira.
O Serpros, entidade fechada de previdência complementar, tinha ações da Petrobras, entre outros ativos, no período de janeiro de 2010 a julho de 2015, nas carteiras de investimentos dos planos previdenciários que administra.
Por decisão de sua diretoria executiva, juntamente com outros grandes fundos de pensão – Previ, Petros e Funcef, a entidade aderiu ao procedimento arbitral instaurado contra a Petrobras na Câmara de Arbitragem do Mercado, com o objetivo de minimizar prejuízos relativos ao desempenho de ações e bônus da estatal.
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O escritório de advocacia Modesto Carvalhosa representará os interesses do Serpros e dos demais fundos de pensão, além de um grande grupo de acionistas que pretende obter indenização pelos prejuízos causados pela Petrobras ao ocultar do mercado e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) os fatos denunciados pela Operação Lava Jato.
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Acordo
A Petrobras anunciou o acordo na semana passada e informou que o pagamento de US$ 2,95 bilhões impactará no resultado do quarto trimestre de 2017. O acordo será submetido à apreciação do juiz da Corte Federal de Nova York. Com esse acordo elimina-se o risco de um julgamento desfavorável, “o que poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira” e “põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”, explicou a estatal em nota ao mercado divulgada no dia 3 de janeiro. A proposta para o encerramento da ação é pagar o montante em três parcelas, sendo duas de US$ 983 milhões e a última de US$ 984 milhões. A primeira parcela será paga em até 10 dias após a aprovação preliminar do juiz, a outra em até 10 dias após a aprovação final e a terceira em até seis meses ou 15 de janeiro de 2019, o que ocorrer por último. Em nota, a Petrobras reforçou sua condição de vítima do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, do qual diz ter recuperado R$ 1,475 bilhão no Brasil até o momento. “O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras. No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”, afirma a companhia.
