Gestor do primeiro ETF de renda fixa será escolhido no segundo semestre

 SÃO PAULO – O edital para o processo seletivo que escolherá o gestor do primeiro ETF (Exchange Traded Fund) de renda fixa do Brasil deve ser publicado no segundo semestre e a expectativa é de que até o fim deste ano o gestor esteja selecionado, segundo Leandro Secunho, coordenador-geral de operações de dívida pública do Tesouro Nacional.

 Os ETFs são fundos de investimento com cotas negociadas na bolsa de valores e que acompanham um determinado índice. Eles vêm crescendo 30% ao ano no mundo desde 2000, segundo Régio Ferreira Martins, responsável pelo projeto na B3, que será o ambiente de negociação do ID ETF.

 Esses fundos têm patrimônio de US$ 3,5 trilhões ao redor do globo, sendo os Estados Unidos o principal mercado, com 70% do total. No Brasil há apenas ETFs de renda variável até o momento, com patrimônio de R$ 4 bilhões.

 Os critérios para a escolha do gestor do primeiro ETF de renda fixa serão técnicos (peso de 70%), como a experiência e a capacidade, e de custo (peso de 30%), ou seja, a taxa de administração. O Tesouro Nacional emitirá títulos especialmente para formar a carteira do ETF, privilegiando papéis que não são mais emitidos ou títulos com baixa liquidez, explicou Secunho durante o 9º Congresso Anbima de Fundos de Investimento, em São Paulo.

 O Tesouro escolherá o indicador de referência que o produto tentará replicar e o fundo deve vir a mercado por meio de oferta pública. A ideia é que ele ganhe liquidez, fomentando o nascimento de novos ETFs de renda fixa sem a participação do Tesouro, explica o coordenador.

 O projeto do Tesouro, chamado de ID ETF (Issue Driver ETF), é uma iniciativa do Banco Mundial para desenvolver mercados de dívida em países emergentes e está em desenvolvimento há cinco anos.

 Os objetivos do Tesouro Nacional com o produto é fomentar o uso de índices de renda fixa com prazo médio mais longos, incentivando a desindexação a índices de curto prazo como o Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI), desenvolver o mercado secundário de títulos públicos e reduzir o spread desses títulos.

 A expectativa é que a arbitragem entre a compra e venda de ETFs e dos títulos gere mais negociações com os ativos.

 Vantagens

 Secunho considera que as vantagens do ID ETF para o investidor serão o baixo custo, com taxas de administração inferiores aos fundos de renda fixa, a flexibilidade trazida pela possibilidade de venda a descoberto das cotas e a transparência, com a publicação diária da composição da carteira.

 O produto também contará com um formador de mercado e o investidor que negociar grandes quantidades poderá integralizar as cotas por meio de títulos públicos.

 Outra vantagem, segundo o responsável pelo projeto na B3, é a tributação. O produto será isento do “come-cotas”, imposto semestral que incide sobre os fundos de renda fixa e multimercados.

 Ao contrário dos fundos de renda fixa, tributados pela tabela regressiva – cujas alíquotas diminuem conforme o tempo em que ele permanece com o investimento –, o ID ETF será tributado de acordo com o prazo médio dos títulos em carteira. Quanto maior a duração, menor a alíquota – que variará de 25,2% a 15% (para carteiras com prazo médio superior a dois anos).