CVM determina suspensão do fundo de investimento Saturno V

SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) determinou a suspensão imediata da veiculação qualquer oferta em fundo de investimento ou em qualquer outro valor mobiliário por Hindemburg Melão Junior.

“A Autarquia constatou que Hindemburg Melão Junior, por meio do ‘Fundo de Investimento Saturno V’, vinha utilizando o endereço da Internet www.saturnov.com para ofertar publicamente aplicação em fundos de investimento”, diz a nota da CVM.

De acordo com a autarquia, ele não está cadastrado na CVM como administrador de carteiras de investimentos, nem integra o sistema de distribuição de valores mobiliários. “A deliberação tem o objetivo de suspender essa atuação e alertar ao mercado quanto à oferta irregular”.

A CVM ainda ressaltou que Melão Junior não está autorizado a exercer quaisquer atividades no mercado de valores mobiliários e que não pode ofertar publicamente, constituir, nem administrar fundo de investimento ou outro tipo de investimento em valores mobiliários. O descumprimento dessa determinação enseja multa diária no valor de R$ 5 mil.

Contatado pela reportagem, Melão afirmou que o site Saturno V é um sistema automático de investimentos e não um fundo de investimento. “Conforme consta no site, estamos trabalhando na abertura de um fundo de investimentos que deverá começar a operar nos próximos meses. O Saturno V é o sistema automático que será utilizado na gestão do fundo, e no site foram feitas ofertas a patrocinadores do projeto, os quais poderiam adquirir participação na propriedade do software”, disse Melão.

Segundo ele, mesmo anunciado no site, apenas pessoas que já eram conhecidas há muito tempo manifestaram interesse pelo sistema. “Por isso suponho que, embora o anúncio no site possa configurar ‘oferta pública’, o efeito alcançado foi de ‘oferta privada'”, continuou. Ainda assim, ele informou que o site será temporariamente retirado do ar para adequação do conteúdo.