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SÃO PAULO – As emissões de COEs (Certificados de Operações Estruturadas) vêm ganhando cada vez mais espaço no mundo dos investimentos e mais do que dobraram neste ano, passando de 517,3 milhões em janeiro para 1,150 bilhão em outubro. No acumulado do período, as emissões já superam o resultado de 2016 em mais de 150 mil, conforme dados da B3.
O COE é um tipo de investimento que reúne características de renda fixa e variável, com aplicações prefixadas e derivativos. Cada COE é montado por meio de uma combinação de um título de crédito emitido por uma instituição financeira com estratégias de derivativos. A rentabilidade está atrelada a vários mercados, como câmbio, inflação, commodities, ações de companhias listadas em bolsas estrangeiras e índices internacionais, fundos estrangeiros, entre outros.
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O investimento é a versão brasileira das Notas Estruturadas, aplicações populares nos Estados Unidos e Europa. Os COEs são registrados na Cetip e têm vencimento em data pré-determinada.
As emissões podem ser feitas em duas modalidades. O COE com valor nominal protegido tem garantia do valor principal investido. O COE com valor nominal em risco é quando há possibilidade de perda até o limite do capital investido.
Veja as emissões de COE desde 2014, quando os COEs começaram a ser emitidos:
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ANO | ESTOQUE (EM DEZEMBRO) | EMISSÕES NO PERÍODO |
2014 | 3.823.206.466 | 5.670.279.244 |
2015 | 7.702.000.000 | 8.693.486.706 |
2016 | 9.456.000.000 | 7.299.225.729 |
jan/17 | 9.344.000.000 | 517.264.179 |
fev/17 | 9.513.000.000 | 536.920.869 |
mar/17 | 9.842.000.000 | 812.267.025 |
abr/17 | 9.899.000.000 | 577.048.724 |
mai/17 | 8.953.000.000 | 557.948.190 |
jun/17 | 9.256.000.000 | 685.405.543 |
jul/17 | 9.510.000.000 | 685.948.059 |
ago/17 | 9.985.000.000 | 1.019.666.040 |
set/17 | 10.463.000.000 | 908.966.920 |
out/17 | 11.117.000.000 | 1.150.168.581 |
Fonte B3
Embora muitos COEs estejam indexados a operações em outros países, como fundos, não há necessidade de enviar recursos ao exterior. Uma de suas principais características é ser flexível e se adequar aos diversos perfis de investidor e diferentes cenários econômicos.
Segundo Fabio Zenaro, superintendente de produtos da B3, o cenário de queda da taxa básica de juros pode beneficiar o produto. “Em mercados hoje maduros, percebe-se que instrumentos estruturados como o COE se desenvolveram especialmente quando houve queda das taxas de juros, especialmente por possibilitarem rendimentos diferenciados”, explica o executivo.
O volume de COEs na carteira de investidores era de R$ 11,1 bilhões, ao fim de outubro, 17,6% acima do registrado em dezembro de 2016. O tíquete médio dos investidores que aplicam em COEs, entre pessoas físicas, é de R$ 67 mil e o prazo mais comum (73%), considerando o volume financeiro, é de COEs acima de 2 anos.
A maioria dos investidores é pessoa física e, em relação aos índices de referência, a maior parte do estoque está em índices de inflação (IPCA), seguido por câmbio e índices de ações internacionais.
A tributação dos COEs segue a tabela regressiva de imposto de renda para ativos renda fixa, conforme as alíquotas abaixo:
Alíquota de Imposto de Renda | Prazo de resgate |
22,5% | inferior a 6 meses |
20,5% | de 6 a 12 meses |
17,5% | de 12 a 24 meses |
15% | acima de 24 meses |
Breve histórico
De 2014 a outubro de 2015, os COEs eram distribuídos apenas de maneira privada e sem publicidade. Há dois anos, com a publicação da Instrução nº 569 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), foi permitida a distribuição da oferta pública do instrumento. Desde então, a venda do COE pode ser feita não só pelos bancos aos seus correntistas, mas também por intermediários, como corretoras e distribuidoras de valores. A regulamentação da distribuição pública dos COEs incentivou a oferta do certificado a um maior número de investidores. Em setembro, 20 bancos já emitiam o instrumento e 14 intermediários distribuíam o produto.