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RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou recurso da Óleo e Gás (OGXP3), ex-OGX, e multou a petroleira em 3,5 milhões de reais devido a irregularidades em sistemas da plataforma OSX-1, que opera no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, disse a agência nesta terça-feira.
Em e-mail à Reuters, a ANP explicou que as infrações, encontradas nos sistemas de medição da unidade, foram constatadas em fiscalização nos dias 8 a 9 de maio de 2012. Na época, Eike Batista ainda estava no comando da empresa. O empresário deixou oficialmente a petrolífera em outubro do ano passado. A Óleo e Gás não poderá mais recorrer no âmbito administrativo.
A plataforma OSX-1 produziu cerca de 3,3 mil barris de petróleo por dia em maio ou 25 por cento da produção total da empresa no mês, segundo dados da Óleo e Gás.
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A ANP também negou recurso da petroleira contra a aplicação de multa por irregularidades no bloco S-M-26, concedido por meio do contrato BM-S-56, na Bacia de Santos.
Segundo ata da reunião de diretoria da agência reguladora neste mês, a multa foi motivada pela não execução das atividades firmes do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do Poço 1-OGX-17A-RJS (Belém), na área em questão. Neste caso, a ANP ainda não informou o valor da multa aplicada.
A Óleo e Gás, em recuperação judicial, teve prejuízo líquido de 68,4 milhões de reais no primeiro trimestre, ante lucro líquido de 128,6 milhões um ano antes.
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Procurada, a petroleira não comentou o assunto imediatamente.
(Por Marta Nogueira)
