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SÃO PAULO – O empresário Eike Batista se viu hoje livre do pagamento de uma “put” (opção de venda) devida à OGX, agora OGPar (OGXP3), de US$ 1 bilhão após decisão dos membros independentes do conselho da empresa.
Passado meses sem nada acordado sobre a injeção de capital, a empresa desistiu de cobrar o aporte do empresário, concluindo por sua inexigibilidade. No ano passado, a diretoria exerceu o direito da “put” mas Eike negou cumprir a promessa. Sem conseguir fazê-lo pagar, a empresa decidiu agora liberar o empresário da obrigação.
A decisão foi tomada pelos quatro conselheiros independentes que compõem hoje o conselho da empresa, sendo eles: Julio Alfredo Klein Junior, Renato Paulino de Carvalho Filho, Jorge Rojas Carro e Adriano Salviato Salve – todos indicados por Eike Batista para o conselho da petrolífera no ano passado.
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A promessa do aporte bilionário havia sido firmado em 2012, quando o cenário da petrolífera era bem mais favorável. Em um ano, aquela perspectiva havia ido por água abaixo e os diretores da companhia se viram no dever de cobrar pelo aporte. Mas, com a derrocada das ações da Bolsa e o pedido de recuperação judicial, a “dívida” assumida pelo empresário havia ficado muito “cara” em relação ao valor de mercado da empresa e Eike não conseguiu cumprir com o prometido, levando a decisão para uma corte arbitral. Para se ter uma ideia, a injeção do capital estava sujeita a compra de novas ações ordinárias de emissão da companhia pela empresário ao preço de exercício de R$ 6,30. Na véspera, os papéis da OGPar fecharam cotadas a R$ 0,10.
Confira quem são, atualmente, os conselheiros da OGPar:
– Julio Alfredo Klein Junior
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Junior foi indicado por Eike Batista para assumir a vaga no conselho em setembro do ano passado após indicação de Eike. Ele também tem atuado no conselho da OSX (empresa de construção naval do Grupo EBX) desde sua criação em 2010. Ele atuou na Petrobras (PETR3; PETR4) onde chefiou a Divisão de Contabilidade de Custos e a Divisão de Normas e Controle Interno.
– Renato Paulino de Carvalho Filho
Carvalho Filho foi nomeado em novembro de 2013 por indicação de Eike Batista. Na reunião em que foi eleito, seu nome não constava no edital, tendo sido apresentado de última hora. O representante dos fundos administrados por Citibank e JP Morgan se absteve da votação dele.
Ele é sócio do Jorge Rojas Advogados Associados desde setembro de 2012 e membro do Comitê de Auditoria da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT desde março do ano passado. De setembro de 2001 a março de 2012, exerceu a função de Procurador Federal, com exercício na PFE-CVM, tendo se aposentado no cargo. Entre 1978 e 2001 ocupou o cargo de advogado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), admitido por concurso público. Exerceu a função de advogado externo da Sasse Seguradora entre o período de 1991 e 1992.
– Jorge Rojas Carro
Carro foi nomeado na mesma reunião que Carvalho Filho, em novembro do ano passado, também por indicação de Eike. Ele foi eleito para vaga de Luiz Eduardo Carneiro, que atuava como presidente-executivo e foi demitido em meados daquele mês. Sob o comando de Carneiro, que assumiu a OGX em junho de 2012, a diretoria da empresa decidiu exercer, no começo de setembro do ano passado, a “put” contra Eike para que ele injetasse US$ 1 bilhão.
O executivo atuou, de 2003 a 2006, como Compliance Officer da Globalvest Asset Management do Brasil S.A., administradora de carteiras de valores mobiliários autorizada pela CVM, filiada brasileira da Globalvest Management Company U.S., “investment advisor” registrada na Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos. De 1998 a 2003, ocupou o cargo de Procurador da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, admitido mediante concurso público, sendo responsável pela representação judicial e extrajudicial da CVM, participação em comissões de inquérito, e assessoria às diversas superintendências da Autarquia, em especial à Superintendência de Relação com o Mercado e Intermediários e à Superintendência de Relações Internacionais.
– Adriano Salviato Salve
Salve completa o trio que foi eleito na reunião de novembro de 2013, juntamente com Carro e Carvalho Filho. Assim como Carvalho Filho, o nome de Salve não constava no edital, tendo sido apresentado de última hora. O representante dos fundos administrados por Citibank e JPMorgan se absteve da votação.
Ele é sócio-fundador, desde junho de 2010, da Vix Partners Consultoria e Participações. Foi Sócio da Norte Investimentos, empresa administradora de recursos de terceiros e fundos de investimentos. Atuou como Diretor Executivo Jurídico das empresas Telemig Celular S.A., Amazônia Celular S.A., Telemig Celular Participações S.A. e Tele Norte Celular Participações S.A., entre os anos de 2006 e 2008, participando da venda dessas Companhias para os Grupos Vivo e Telemar. Ocupou o cargo de Advogado Senior do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados Associados, entre 2002 e 2005, tendo representado os interesses das Fundações Previ, Petros, Telos, Funcef e Valia, do Bndes, da Lafarge, do Banco Fator, da Arapuã, entre outros. Entre 1997 e 2002, foi Procurador Federal e Subprocurador-Chefe na CVM. Além disso, atuou como representante da CVM no “Standing Committee 4” da “International Organization of Securities Commissions – IOSCO”, em especial na elaboração e implementação de um memorando de entendimentos multilateral contendo regras de cooperação internacional destinadas a combater o financiamento ao terrorismo, lavagem de dinheiro e outros crimes através dos mercados de capitais.
