Ministério Público pede à PF que investigue Eike por crimes contra o mercado

A lei prevê pena de um a oito anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem obtida para quem comete o crime de manipulação de mercado

Lara Rizério

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SÃO PAULO – O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu à Polícia Federal que abra investigação contra o empresário Eike Batista, para apurar se ele cometeu crimes contra o mercado, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo

Segundo o MPF, o pedido de investigação foi enviado à Polícia Federal na última segunda-feira (7). A Polícia Federal confirmou à Folha que recebeu a solicitação, mas não informou se já instaurou inquérito ou se ainda analisa o pedido. 

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Vale ressaltar que, na semana passada, foi informado que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) concluiu que Eike manipulou preços das ações da OGX Petróleo (OGXP3) – atual OGPar – e escondeu, por pelo menos dez meses, as projeções mais pessimistas sobre a produção da empresa.

A lei prevê pena de um a oito anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem obtida para quem comete o crime de manipulação de mercado. A Polícia Federal pode apurar ainda se o empresário cometeu outros crimes contra o mercado de capitais.

A CVM levantou as primeiras suspeitas contra Eike e sugeriu que o MPF fosse comunicado diante de indícios de crime de ação penal pública. Os procuradores, então, repassaram as informações da CVM à PF. Eike é suspeito de ter cometido três infrações: omissão de fato relevante, manipular preço de ações e prática não equitativa. 

Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.