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Prefeitura de São Paulo quer privatizar parques, incluindo Ibirapuera, até setembro

Os ganhos para o município devem ficar em torno de R$ 1,6 bilhão

Parque do Ibirapuera
(Wikimedia Commons)

SÃO PAULO - A prefeitura de São Paulo publicou no sábado (12), no Diário Oficial, o edital de licitação para a concessão do primeiro lote de parques, que inclui o Ibirapuera e mais cinco em outras regiões da cidade.

O edital ficará aberto para o mercado por 60 dias, depois haverá a licitação, com a abertura dos envelopes. Após análise das propostas e todos os documentos entregues, obedecendo ao eventual pedido de recurso, será homologado o vencedor. A estimativa é que o contrato de concessão dos parques seja assinado até setembro.

A principal alteração no edital, em relação ao texto colocado em consulta, é a exclusão da concessão do Viveiro Manequinho Lopes, localizado no Ibirapuera, e todas as edificações dentro de sua área total. A decisão atende aos questionamentos feitos pela sociedade durante o período de consultas. Com isso, o Viveiro, a Divisão Técnica de Fauna Silvestre e o Herbário Municipal continuarão sendo geridos totalmente pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Está previsto um período de transição para o concessionário assumir totalmente a operação dos seis parques, dividido em três fases. Nos Parques Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, cada fase terá duração de um mês, totalizando três meses. No Ibirapuera, a transição total será de oito meses.

Para o Parque Ibirapuera a primeira fase dura 2 meses, a segunda 4 meses e a terceira 2 meses (total de 8 meses de transição). Para os demais, cada fase durará 1 mês (total de 3 meses de transição).

Segundo a prefeitura, a transição diferenciada no Parque Ibirapuera se faz necessária porque o concessionário precisará de mais tempo para estruturar os projetos e a operação, além das aprovações necessárias, já que se trata de uma área tombada nas três esferas (municipal, estadual e federal) e com maior complexidade.

A modalidade de licitação é a Concorrência Internacional e o período de concessão é de 35 anos. Uma das exigências ao concessionário é que o acesso a estas áreas verdes continue livre e gratuito. 

Os ganhos para o município com a concessão dos seis parques, neste período de 35 anos, ficam em torno de R$ 1,6 bilhão, incluindo investimentos, outorga, desoneração e ISS (Imposto Sobre Serviços). São esperados mais de R$ 100 milhões em investimentos somente para o Ibirapuera.

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