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Justiça mantém bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco para indenização das vítimas de Mariana

Objetivo é garantir a indenização das vítimas da barragem que rompeu matando pessoas e espalhando rejeitos de minério em várias localidades

Samarco Mariana
(Fotos Públicas)

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, por três votos a zero, a decisão liminar proferida pela Justiça de Mariana que bloqueou, em 2015, a quantia de R$ 300 milhões da mineradora Samarco, controlada por uma joint-venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A decisão foi publicada na tarde de segunda-feira (5).

O pedido de bloqueio foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Mariana. O objetivo é garantir a indenização das vítimas da barragem de Fundão, que, em 2015, rompeu-se matando pessoas e espalhando rejeitos de minério em várias localidades, principalmente, no distrito de Bento Rodrigues.

Para o procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula, que representou o Ministério Público de Minas Gerais no julgamento, a decisão do juiz de 1ª instância foi acertada, pois é “obrigação da Samarco assistir as vítimas e indenizá-las integralmente pelos danos sofridos em decorrência da mineração”.

Em decisão unânime, os três desembargadores que analisaram o agravo de instrumento interposto pela Samarco negaram provimento ao recurso. Com isso, a mineradora continua com os R$ 300 milhões bloqueados como forma de garantir a indenização dos atingidos pela tragédia.

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