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Agência vai indenizar em R$ 32 mil família que viajou para esquiar e não encontrou neve

A decisão foi proferida nesta semana pelo Tribunal de Justiça do DF

Alpes Italianos
(Commons/Wikipedia)

SÃO PAULO – Uma família do Distrito Federal será indenizada em quase R$ 32 mil após fechar um pacote de viagem para esquiar nos Alpes italianos e, ao chegar no destino, encontrarem montanhas sem neve. A decisão foi proferida nesta semana pelo Tribunal de Justiça do DF.

Segundo o processo, a família fechou o pacote para oito pessoas (o casal, cinco filhos e uma cuidadora) para uma viagem de oito dias que ocorreu entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017.

Antes de chegarem ao destino, a família ficou sabendo que o volume de neve da temporada em que viajaram estava abaixo do normal e ligou para o resort reservado para confirmar a informação. A equipe do hotel negou a informação e disse que poucas pistas estavam fechadas por conta do problema. Ao chegar nos Alpes, entretanto, nenhuma das pistas de esqui estava aberta.

A família havia pedido uma indenização de R$ 138.567,33, mas teve o valor negado. O montante a ser pago corresponde à metade do valor do pacote, cerca de R$ 17 mil, e outros R$ 16 mil por danos morais. O pedido de indenização chegou a ser negado em primeira instância, mas a família entrou com recurso e o pedido subiu para a 2ª instância, onde foi julgado pela 5ª Vara Cível do DF. A decisão foi proferida no final de fevereiro.

O relator do processo, desembargador Silva Lemos, decidiu: “Em se tratando de um pacote para hospedagem em um resort, no qual o voucher de hospedagem apresenta as orientações para o esqui de forma pormenorizada, a ausência de neve para a prática desse esporte não nos parece ser causa que caracteriza caso fortuito ou força maior com o condão de eximir a responsabilidade da empresa contratada", diz a decisão.

A agência de turismo envolvida, o Club Med, havia alegado em defesa que a ausência de neve era “fortuito externo” e que, portanto, não era de responsabilidade da mesma. O magistrado rejeitou esse argumento e disse que isso só vale “quando o fato gerador do dano não for conexo à atividade desenvolvida”.

Lemos ainda destacou em sua decisão que a ré não cumpriu seu dever de informação, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, já que antes mesmo de viajar a família entrou em contato com o hotel solicitando informações sobre as condições climáticas.

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